17/12/2021 às 07h10min - Atualizada em 17/12/2021 às 07h10min
Nunes Marques pede vista em julgamento sobre passaporte da vacina
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que é contra a obrigatoriedade da vacina, Nunes Marques pediu vista na tarde desta quinta (16/12)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que analisa a obrigatoriedade da apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 para o viajante que chegar ao Brasil.
O pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) foi publicado na tarde desta quinta-feira (16/12). O julgamento estava previsto para terminar hoje.
Mais sobre o assunto
A Suprema Corte formou maioria, nessa quarta-feira (15/12), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que impôs a obrigatoriedade do comprovante de vacinação.
Segundo a decisão, os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e não apresentar comprovante de vacinação na volta deverão: fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo; apresentar documento que comprove o teste de Covid-19.
Com o pedido de vista, o julgamento virtual é interrompido, sem data para ser retomado.
Antes, Nunes Marques era desembargado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde deixou uma vaga aberta Igo Estrela/Metrópoles
Sabatina de Kassio Nunes Marques indicado a vaga ao STF.
