A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) excluiu da corporação o subtenente reformado Francisco Assis Victor Neto, condenado por tentativa de homicídio qualificado.
Em 2015, o Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o policial a 8 anos de prisão por tentar matar, com arma de fogo, um adolescente de 15 anos em uma festa. Posteriormente, a pena foi aumentada para 9 anos e 4 meses de reclusão e a perda da função pública.
Viatura estacionada
Segundo a acusação, a tentativa de homicídio qualificado ocorreu em 2012, após desentendimentos e empurrões no interior de um estabelecimento comercial, em São Sebastião. O PM atirou contra o jovem e o disparo acertou o tórax da vítima, que sobreviveu.
O ato da PMDF publicado no Diário Oficial do DF (DODF), no mês passado, diz que a exclusão do subtenente ocorre em função “da decisão que o considerou incapaz de permanecer nas fileiras da corporação”.
Em 2017, a sentença condenatória transitou em julgado (ou seja, quando acaba a possibilidade do réu recorrer) e o subtenente foi para a reserva da PMDF. Depois, ele foi expulso da corporação e perdeu a aposentadoria. Mas o policial recorreu contra a expulsão, à época, e a Justiça determinou que a PMDF voltasse a pagar a remuneração por entender que não foi instaurado o devido processo administrativo.