O número de acidentes em barragens cresceu 14 vezes em apenas dois anos. Em 2018, foram reportadas três ocorrências; em 2019, 12; e, em 2020, 44.
Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2020, elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A versão de 2021 do levantamento ainda não foi publicada pelo órgão.
Na prática, o relatório considera acidente quando ocorre o comprometimento da estrutura com “liberação incontrolável do conteúdo do reservatório, ocasionado pelo colapso parcial ou total da barragem”.
Apesar do aumento, os acidentes relatados em 2020 não deixaram vítimas.
“As barragens hidrelétricas são as que dão menos problemas, pois têm dono e a barragem é a fonte de recurso. Já as barragens de mineração têm muitos problemas, pois são rejeito, material que não querem mais”, explica o professor Marcos Massao Futai, do Departamento de Engenharia de Estruturas e Geotécnica da Escola Politécnica da USP.
Hoje, o país tem mais de 24 mil barragens. Dessas, 484 são de rejeitos de mineração.
“De certa forma, pela legislação, essa segurança deveria ter melhorado. A Política Nacional de Segurança de Barragens foi publicada em 2010, e à medida que foi acontecendo os acidentes, a legislação foi endurecendo. Além disso, as barragens de mineração têm sido desconstruídas”, complementa o especialista.
Os registros de incidentes, que representam qualquer ocorrência que afete o comportamento da barragem que, se não for controlada, pode causar um acidente, passaram de dois em 2018 para 58 em 2019 e 95 em 2020.
Segundo o documento, o aumento foi ocasionado por eventos de chuvas intensas verificados no primeiro trimestre de 2020.
A mesma explicação é dada para as ocorrências registradas nos primeiros meses deste ano, em Minas Gerais. Em Nova Lima, a estrutura de contenção da água acumulada pelas chuvas transbordou, nesse sábado (8/1), na barragem da Mina Pau Branco.
No domingo (9/1), a Defesa Civil pediu que os moradores de municípios próximos à Usina do Carioca saiam imediatamente de suas casas devido ao alto risco de rompimento da barragem.
“O agravamento se deve ao excesso de chuva, que está ligada às variações anuais de pluviometria, mas também às mudanças climáticas”, diz o engenheiro de minas João Augusto Hilário, presidente da Associação dos Engenheiros de Minas do Estado de Minas Gerais (Assemg) e membro do Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Mineração (CTBMin) do Ministério de Minas e Energia (MME).
“Então, estamos tendo períodos secos mais longos e uma concentração de chuva maior em alguns locais. E as estruturas que não foram construídas, planejadas ou conservadas para suportar essas mudanças climáticas começam a dar problemas, desde a água em excesso ou até um rompimento catastrófico”, prossegue ele.
Situação crítica
O relatório da ANA revela ainda que o país possui ao menos 122 barragens em situação crítica, ou seja, que têm algum comprometimento estrutural importante que impacte a segurança e que, portanto, podem apresentar risco de rompimento.
Desse total, 42 (34,4%) estão em Minas Gerais. O estado também lidera o ranking de acidentes e incidentes registrados em 2020 com barragens: 40% dos 139 eventos relatados.
Os principais motivos de preocupação citados pelos fiscalizadores estão relacionados ao estado de conservação, indicado em 52% dos casos, bem como a classificação quanto à Categoria de Risco (CRI) e ao Dano Potencial Associado (DPA), indicados em 34% dos casos.
Outros motivos citados são características de projeto, principalmente dos órgãos estravasores, barragens “órfãs” e ausência de documentos, como por exemplo a Declaração de Estabilidade da Barragem ou outorga. “Muitas vezes as estruturas possuem mais de uma dessas preocupações”, assegura o relatório.
A maioria (63%) das barragens nessa categoria pertencem a empreendedores privados (63%). A Vale é a companhia mais citada, uma vez que é dona de 28 dessas barragens.
A empresa também é responsável pela barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 270 mortos. Ainda, é uma das donas da Samarco, empresa responsável pela tragédia em Mariana, que vitimou 19 pessoas, pouco mais de três anos antes.
Em nota, a empresa informou que trabalha com a eliminação de todas as suas barragens alteadas a montante no país. “Ao mesmo tempo, as ações preventivas, corretivas e de monitoramento das barragens têm sido intensificadas”, prosseguiu (veja a íntegra do posicionamento no fim desta matéria).
Minas Gerais
Além da tragédia que matou 10 pessoas no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), nesse sábado (8/1), mineiros estão, mais uma vez, preocupados com a situação das barragens no estado.
Os riscos se elevam devido às fortes chuvas que atingem a região. Pelo menos 145 cidades estão em situação de emergência.
Em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, a estrutura de contenção da água acumulada pelas chuvas transbordou, no sábado, na barragem da Mina Pau Branco, de propriedade do grupo francês Vallourec. Trecho da rodovia BR-040 no local foi afetado pelo fluxo de lama e água. A pista ficou dois dias interditada.
Após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça determinou, sob multa de R$ 1 milhão ao dia, que a Vallourec suspenda as atividades na mina. Além disso, exigiu a apresentação de um plano de ação e o resgate imediato dos animais isolados na região.
Na noite desse domingo (9/1), a Defesa Civil de MG recomendou que os moradores de sete municípios que ficam abaixo da Usina do Carioca, região metropolitana de Belo Horizonte, saiam imediatamente de suas casas devido ao alto risco de rompimento da barragem.
“Esse volume de água [da chuva] foi muito expressivo. Há anos que não víamos tanto água como vimos nesse final de semana. Com isso, a nossa represa transbordou e, nas laterais, começou a fazer uma erosão. O duto principal fraturou”, disse o prefeito de Pará de Minas, Elias Diniz (PSD), em coletiva de imprensa na manhã dessa segunda-feira (10/1).
Além disso, após relatos de deslizamentos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais também determinou, no domingo, o envio de uma equipe da Defesa Civil à barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Congonhas.
Leia a íntegra do posicionamento da Vale:
“Um dos pilares do trabalho da Vale no princípio de garantia de não repetição de rompimentos como o de Brumadinho é a eliminação de todas as suas barragens alteadas a montante no país, no menor prazo possível, tendo como prioridade a segurança das pessoas, dos trabalhadores e do meio ambiente. Com a eliminação de sete estruturas deste tipo desde 2019, das 30 mapeadas, praticamente 25% do Programa de Descaracterização da empresa foi concluído e a previsão é que nenhuma barragem esteja em condição crítica de segurança (nível de emergência 3) até 2025, quando 67% das estruturas alteadas a montante já estarão eliminadas.
Ao mesmo tempo, as ações preventivas, corretivas e de monitoramento das barragens têm sido intensificadas, permitindo o aumento da segurança até que as etapas preparatórias e de engenharia para a descaracterização sejam concluídas. A atualização mais recente indica que 90% das barragens deste tipo serão eliminadas até 2029 e 100% até 2035. A Vale mantém provisões de cerca de R$ 10 bilhões para o Programa de Descaracterização, conforme demonstrações financeiras de 30 de setembro de 2021.
As 23 barragens a montante que ainda serão eliminadas no país estão localizadas em Minas Gerais. Os projetos estão com ações em andamento e são acompanhados pelos órgãos reguladores, Ministério Público e auditorias técnicas independentes. Importante ressaltar que cada projeto tem características e desafios próprios e todos têm como premissa a segurança.
Como as intervenções podem representar incrementos de riscos, para as barragens em nível de alerta mais crítico (nível 3) a Vale construiu estruturas de contenção de grande porte para proteger as comunidades que vivem próximas e viabilizar a execução das obras com mais segurança. Todos os barramentos da empresa nessa situação já têm suas respectivas contenções finalizadas, sendo capazes de reter os rejeitos em caso de necessidade. É o caso da barragem Sul Superior, na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG); da B3/B4, na mina Mar Azul, em Nova Lima (MG); e da barragem Forquilha III, na mina Fábrica, em Itabirito (MG).
Para a realização das obras com segurança para os trabalhadores, especialmente nas barragens em nível 3 de emergência, a Vale vem desenvolvendo, junto com seus fornecedores, tecnologias inovadoras. Uma das soluções encontradas é a utilização de equipamentos (tratores, escavadeiras e caminhões, entre outros) com operação remota, tecnologia inédita na aplicação em processos de eliminação de barragens. Isso significa que não há ninguém dentro dessas máquinas como em uma obra de terraplenagem comum. As máquinas são operadas a partir do Centro de Operações Remotas, estruturado pela Vale em Belo Horizonte (MG), em um ambiente seguro. As operações de descaracterização da barragem B3/B4 já funcionam integralmente no Centro e as próximas a migrarem para a instalação serão as da barragem Sul Superior, que já são realizadas por equipamentos operados remotamente a partir de instalações montadas na mina, fora das áreas de risco.
A eliminação das barragens a montante faz parte do processo de transformação cultural que a empresa vem passando desde o rompimento em Brumadinho. No Brasil, a descaracterização é também um dos principais marcos de um novo modelo de gestão de barragens da Vale com três linhas de defesa focadas prioritariamente na segurança das estruturas e das pessoas que vivem próximas. O modelo está alinhado ao Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente. A Vale, como membro do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, em inglês), assumiu o compromisso público de estar 100% em conformidade com os 77 requisitos do GISTM em todas as suas estruturas de disposição de rejeitos até 2025.
Todas as barragens de mineração da Vale são monitoradas 24 horas por dia sete dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) e passam por inspeções regulares de equipes internas e externas. A Vale segue empenhada no atendimento às melhores práticas internacionais de engenharia, tendo como foco, sempre, a segurança de trabalhadores e comunidades vizinhas à estrutura.”
