Governadores decidem descongelar ICMS sobre combustíveis

Os governadores decidiram, nesta sexta-feira (14/1), por maioria, acabar com o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
 
Em novembro passado, os estados decidiram suspender reajustes do imposto para tentar reduzir o preço da gasolina, que já estava em alta.
 
“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, [mas] não valorizaram esse gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores.
 
 “Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até 31 de janeiro de 2022, considerando o fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos dos combustíveis sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, acrescentou.
 
A Petrobras reajustou, na última quarta-feira (12/1), o preço dos combustíveis nas refinarias: a alta foi de 4,85% para a gasolina e de 8,08% para o diesel.
 
“Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, só está servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que os aumentos dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras! Onde está o interesse, o compromisso público?”, criticou Dias.
 
Acusados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de serem os responsáveis pelo constante encarecimento dos combustíveis, os governadores decidiram suspender a adição do imposto, que varia por estado. Contudo, os gestores reclamaram que o governo federal não buscou neste período soluções definitivas para o problema.
 
Dias destacou que os governadores apresentaram proposta em relação à política de preços dos combustíveis e do gás, que seria a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis, e uma reforma tributária, ambas estão no Congresso Nacional.
 
“Quando quiserem tratar sério pelo Fórum dos Governadores, estamos prontos para o diálogo e entendimento, mas que seja em favor do povo”, disse.