Governo pede explicações à Petrobras sobre aumento dos combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (11/3), que notificou a Petrobras e a Acelen – empresa que administra a Refinaria de Mataripe, na Bahia – para esclarecer o recente mega-aumento dos preços nas refinarias. A notificação foi feita na quinta-feira (10/3), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
 
Na quinta, a Petrobras anunciou uma alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel. O aumento foi agravado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, que já dura 15 dias. A Rússia é um dos principais produtores de petróleo no mundo.
 
No documento, a Senacon pede informações sobre os motivos que levaram ao reajuste, como, por exemplo, de qual maneira as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e o dólar influenciam nos valores dos combustíveis no Brasil. Também foi pedido o valor médio praticado nos últimos meses e o volume de produção e as medidas adotadas para reduzir os preços.
 
Segundo o governo, a Petrobras já havia sido notificada, pelo mesmo motivo, em outubro do ano passado. De acordo com o Ministério da Justiça, porém, a estatal não respondeu com clareza os questionamentos levantados à época.
 
“A petrolífera deveria fornecer informações para a compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor”, disse o ministério.
 
De acordo com comunicado à imprensa, a Acelen tem 10 dias para responder a notificação. “O MJSP levou em consideração as recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a elevação de preços de combustíveis produzidos pela empresa. A informação é de que os combustíveis estavam custando 6,4% a mais do que o vendido pela Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas”, explicou a Senacon.
 
Reajuste no preço dos combustíveis
O reajuste anunciado pela Petrobras começou a valer nesta sexta-feira. O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.
 
O GLP, conhecido como gás de cozinha, também ficou mais caro. O preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras foi reajustado em 16,1% e passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13 kg.
 
“Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo”, afirmou a estatal, em comunicado.
 
A empresa argumentou que os valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia.
 
O governo federal estuda forma de segurar os preços dos combustíveis. A equipe econômica avalia repassar o custo da alta do petróleo no mercado internacional para a estatal ou criar novo programa de subsídios.