Bolsonaro sobre acordo do WhatsApp com TSE: “Não será cumprido”

Após motociata em São Paulo, nesta sexta-feira (15/4), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o acordo feito entre o WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandatário disse que o trato pactuado é “inadmissível, inaceitável e não vai ser cumprido”.
 
Em fevereiro, a plataforma e a Corte eleitoral firmaram um acordo para combater a disseminação de informações falsas nas eleições de 2022, principalmente para garantir a legitimidade e a integridade do pleito, no próximo mês de outubro (veja detalhes sobre o acordo abaixo).
 
Na quinta-feira (14/4), o WhatsApp anunciou que o recurso “comunidades”, que vai abrigar diversos grupos com milhares de usuários, será lançado no Brasil apenas após o segundo turno das eleições. O compromisso de só implementar o recurso no país posteriormente foi firmado com o TSE. Atualmente, os grupos reúnem até 256 usuários.
 
“Isso que o WhatsApp tá fazendo no mundo todo, sem problema. Agora, abrir uma excepcionalidade para o Brasil é inadmissível, inaceitável e não vai ser cumprido esse acordo que porventura eles realmente tenham feito com o Brasil, com informações que eu tenho até o presente momento”, disse Bolsonaro em discurso.
 
A fala foi transmitida ao vivo pelo Facebook do mandatário. O ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo paulista, acompanhava o chefe do Executivo federal no evento.
 
Em seguida, em discurso em evento em Americana, onde a motociata terminou, Bolsonaro voltou ao tema:
 
“Cerceamento, censura, discriminação isso não existe. Ninguém tira o direito de vocês nem por lei, quem dirá por acordo. Esse acordo não tem validade. E nós sabemos como proceder. Se do lado de lá, vale tudo, do lado de cá, não é assim. São obrigados a jogar dentro das quatro linhas.”
 
O compromisso foi assumido entre uma empresa privada e um segmento do Poder Judiciário, o TSE. Portanto, para impedir sua efetivação, Bolsonaro teria que recorrer ao próprio Judiciário pela Advocacia-Geral da União (AGU).
 
Acordo com o TSE
Segundo o TSE, o WhatsApp se comprometeu a produzir ou a auxiliar na elaboração de uma série de iniciativas. Entre elas, está o aperfeiçoamento do chatbot desenvolvido para as eleições de 2020. Para este ano, o recurso possibilitará o envio de mensagens proativas e aumentará o leque de serviços disponíveis.
 
Pelo acordo, o WhatsApp também capacitará colaboradores do Facebook, plataforma da mesma companhia, para ministrarem seminários aos servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o aplicativo. A empresa também deve produzir uma cartilha com informações sobre o app, com o apoio do TSE, e desenvolver um conjunto de stickers sobre eleições para serem veiculados na ferramenta digital.
 
Além disso, deverá ser criado um canal de comunicação extrajudicial para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.
 
“Acelera para Cristo 2”
A motociata realizada nesta Sexta-feira Santa, chamada “Acelera para Cristo 2”, é promovida por um grupo cristão pró-Bolsonaro. Organizadores avaliam que 2 milhões de motoqueiros estão presentes no evento.
 
A Rodovia dos Bandeirantes foi fechada, na manhã desta sexta, para a passagem da motociata, que seguiu até Americana, cidade no interior do estado. A rodovia deverá ficar interditada até as 15h, segundo a CCR Autoban, concessionária que administra a via.
 
Motociatas
Apesar de não participar da organização das motociatas, Bolsonaro já acompanhou eventos do tipo em várias cidades do país, como Brasília, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e na própria São Paulo.
 
As motociatas começaram a ser realizadas em maio de 2021, como forma de demonstrar apoio ao presidente.