Justiça não consegue intimar homem que bateu em adolescente no DF

A Justiça do Distrito Federal não localizou Victor de Sales Batista, 27 anos, para intimá-lo sobre a medida protetiva concedida ao adolescente de 14 anos espancado por ele em 23 de abril. Segundo o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), “o processo foi encaminhado para o Ministério Público a fim de que o órgão informe a localização do autor dos fatos para nova tentativa de intimação”.
 
Uma oficial de Justiça foi até a residência de Victor no final da última semana, mas foi informada por uma familiar do agressor que ele deixou a casa no dia 23 de abril e que não está morando lá desde então. A parente ainda alegou não ter conhecimento do paradeiro de Victor.
 
Conforme a decisão judicial, o agressor deve manter distância mínima de 100 metros do menor, de seus familiares e das testemunhas. Victor de Sales também fica proibido de ter contato com o adolescente e os parentes dele por qualquer meio de comunicação.
 
Na decisão, o juiz Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho, do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, explica que “o contexto fático apresentado, descrito na ocorrência associada, aponta que o menor e seus familiares temem pela proximidade e contato com o suposto ofensor. Consta evidenciado que o menor, atualmente com 14 anos de idade, sofreu agressão física conforme demonstrado pelo laudo de id 122849203”.
 
“A dinâmica dos fatos apontam no sentido de que, em face da proximidade de suas residências, o menor se encontra em risco de novas agressões”, pontuou o magistrado.
 
O caso
No dia 27 de abril, Victor se apresentou à polícia e prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Assim que o suspeito prestou depoimento, a defesa da vítima decidiu fazer o pedido de medidas protetivas.
 
A PCDF investiga o caso como ameaça, injúria e lesão corporal, considerados de menor potencial ofensivo. Por isso, Victor não foi obrigado a depor. A defesa da vítima pede à polícia que o caso seja tipificado como tentativa de homicídio por motivo fútil, devido à brutalidade flagrada em vídeo. Atualmente, os policiais tratam a ocorrência como lesão corporal leve.
 
As agressões foram divulgadas e  as imagens ganharam repercussão nacional. Nas cenas, gravadas por outro adolescente, Victor chega à quadra de esportes da região, pula o alambrado e surpreende o garoto.