Receita apreende mais de R$ 300 milhões em mercadorias irregulares

A maior fiscalização de mercadorias em trânsito no Distrito Federal foi realizada na madrugada desta quinta-feira (26/5), pela Receita do estado. Ao todo, mais de R$ 386 milhões em produtos foram apreendidos, com aproximadamente 100 autos de infração registrados.
 
Nomeada como operação Tributum Pugnax — Fisco Combativo — a força-tarefa contou com o apoio de 60 auditores fiscais e funcionários da Secretaria de Economia do DF (Seec). Após a apuração da cifra dos produtos apreendidos, a Receita do DF lançará o valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
 
Esses valores somam o crédito tributário da operação, que, nesta fiscalização, gerou R$ 137,34 milhões aos cofres públicos. O ICMS é o tributo que responde pela maior parte da arrecadação do DF. Para deflagrar a operação, os agentes atuaram nas principais vias de acesso ao Distrito Federal, além de estabelecimentos, transportadoras e no Aeroporto Internacional de Brasília.
 
Também foram efetuadas averiguações em empresas “noteiras” e em outras relacionadas ao comércio exterior. Foram retidos celulares, produtos eletrônicos, vestuários, cosméticos, bebidas alcoólicas, mármores, produtos de gêneros alimentícios, móveis e ferragens, entre outros.
 
Fiscalização
A Operação Tributum Pugnax foi realizada pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Segundo o subsecretário da Receita, Florisberto Fernandes, essa é a maior operação realizada pela GEFMT em valores de créditos tributários.
 
“O combate sistemático à evasão fiscal é muito importante para os cofres públicos. A ação ostensiva da Receita do DF tem como objetivo combater condutas ilícitas daqueles que insistem em não cumprir com suas obrigações fiscais perante a sociedade e o estado”, destacou.
 
Os auditores da Receita do DF verificaram irregularidades no cadastro de empresas e na emissão de documentos fiscais. Também foram registrados casos de contagens inconsistentes ou descrições falsas de itens nas notas fiscais, além de produtos que circulavam pelo DF sem documentação.
 
As mercadorias recolhidas foram encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da GEFMT. Os produtos ficam retidos pela Receita do DF para apuração e procedimentos de autuação. Após aplicação de multa e dos autos de infração, podem ser retirados e ficam disponíveis para os remetentes ou destinatários finais.