Ibaneis sobre redução de ICMS de combustíveis: “Cumprimento à lei”

O governador Ibaneis Rocha (MDB) utilizou as redes sociais, neste sábado (2/7), para comentar a lei federal que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O chefe do Executivo local afirmou que a medida foi adotada no Distrito Federal em cumprimento à legislação, mas destacou que a arrecadação do imposto é “muito importante”.
 
“Sempre trabalhamos no sentido de reduzir o imposto – mesmo antes da lei federal –, mas com muito esforço e responsabilidade fiscal, sabendo que essa arrecadação é muito importante para o DF”, escreveu.
 
Em outra publicação, o governador do DF reiterou que precisou contingenciar R$ 500 milhões do orçamento para que obras e programas sociais não sejam prejudicados com a provável queda na arrecadação.
 
“Baixamos o ICMS dos combustíveis no DF, em cumprimento à lei. Reitero que contingenciamos R$ 500 milhões do orçamento do DF para que as obras e programas sociais não sejam prejudicados.”
Após lei federal, Ibaneis reduz ICMS de combustíveis: “Dará prejuízo”
 
A mudança no ICMS foi publicada em edição extra do Diário Oficial, neste sábado, com data retroativa a 1º de julho. Com a mudança, no DF, agora, a alíquota é de 18%.
 
Preços
A previsão do Sindicombustíveis é de que o preço da gasolina caia R$ 0,43 no Distrito Federal. Já o etanol deve ter uma redução de R$ 0,40, segundo estimativa do sindicato que representa os postos de combustíveis.
 
As distribuidoras poderão atualizar os preços já a partir desta segunda-feira (4/7). Contudo, a diferença só será sentida pelos consumidores caso os postos repassem essa redução às bombas.