Lula recuperou seus status de inocente, mas parte da sociedade ainda desconfia de sua responsabilidade em escândalos de corrupção do PT. crédito: REUTERS - Mensalão e petrolão: os dois grandes escândalos de corrupção dos governos petistas continuam assombrando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua sétima tentativa chegar ao Palácio do Planalto.
Chamado de ladrão e corrupto pela campanha do seu adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), o petista obteve direito de resposta a esses ataques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que suas condenações foram anuladas.
Mas, mesmo tendo recuperado seu status de inocente na Justiça, parte da sociedade continua considerando o petista culpado das acusações da operação Lava Jato.
Segundo pesquisa de setembro da Quaest, 44% dos brasileiros consideram que o petista foi condenado corretamente, enquanto 40% dizem que a condenação foi injusta.
Entenda a seguir o que foram os escândalos do mensalão e do petrolão, e o que Lula diz sobre essas acusações.
1. Mensalão
O escândalo estourou em junho de 2005, no primeiro governo Lula, após uma entrevista bombástica do então deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, o mesmo que no domingo (23/10) atacou policiais federais com granada e tiros ao resistir a um mandado de prisão.
Hoje um fervoroso apoiador de Bolsonaro, Jefferson integrou no passado a base do governo Lula. E, antes, apoiou Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor.
Em junho de 2005, o então deputado disse à Folha de S.Paulo que o PT pagava mesadas de R$ 30 mil a parlamentares para manter o apoio ao governo no Congresso.
Jefferson citava em especial PP e PL, partidos que também eram da base de Lula e hoje integram o governo Bolsonaro.
Quando concedeu a entrevista, o presidente do PTB estava acuado por denúncia de corrupção envolvendo pessoas indicadas por ele que ocupavam cargos no Correios e no Instituto de Resseguros do Brasil.
Sua decisão de delatar o mensalão é vista como uma reação a essas denúncias que ele próprio enfrentava.
Ao denunciar o esquema, Jefferson disse que Lula não sabia da compra de apoio no Congresso, que seria operado pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares, com conhecimento de outros petistas importantes, como o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do presidente do PT, José Genoino.
Delúbio, por sua vez, negou que houvesse compra de apoio, mas reconheceu repasses ilegais a partidos aliados do governo para quitar dívidas de campanha. Ou seja, crime de caixa 2, quando um partido ou político arrecada e utiliza dinheiro sem declarar a quantia à Justiça Eleitoral, como manda a lei.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o dinheiro teria vindo de empréstimos fraudulentos em instituições financeiras, como Banco Rural e BMG, feitos pelo publicitário Marcos Valério para lavar dinheiro desviado em contratos de publicidade de sua empresa com órgãos federais.
E o que Lula disse.
O então presidente reagiu à denúncia de Roberto Jefferson afirmando que não tinha conhecimento de nada. Também minimizou o escândalo dizendo que todos os partidos fariam caixa dois.
"O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente", disse Lula em junho de 2005, em entrevista a uma TV francesa.
"E não é por causa do erro de um dirigente ou de outro que você pode dizer que o PT está envolvido em corrupção", argumentou ainda.
Pouco depois, em agosto de 2005, em meio a uma grave crise política, Lula fez um pronunciamento. Ele se disse traído e indignado, e afirmou que tinha afastado do governo as pessoas suspeitas e que tudo seria investigado pela Polícia Federal.
Além disso, defendeu a necessidade de uma reforma política para corrigir distorções do sistema partidário eleitoral.
Ele propunha, por exemplo, o financiamento exclusivamente público das campanhas, para que partidos não dependessem de doações privadas, como de bancos e construtoras.
Anos mais tarde, em 2015, o Supremo proibiu a doação de empresas a campanhas, mas pessoas físicas ainda podem doar.
"É necessário punir corruptos e corruptores, mas também tomar medidas drásticas para evitar que essa situação continue a se repetir no futuro", defendeu Lula.
Por fim, o presidente usou o pronunciamento para se desculpar.
"Eu não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas, porque o povo brasileiro, que tem esperança, que acredita no Brasil e que sonha com um Brasil com economia forte, com crescimento econômico e distribuição de renda, não pode, em momento algum, estar satisfeito com a situação que o nosso país está vivendo", afirmou.
Apesar de admitir erros, Lula continuou negando a existência de mensalão para compra de apoio no Congresso.
"Quando o deputado Roberto Jefferson fez a denúncia, ele foi cassado exatamente porque não provou as denúncias que ele fez, no que diz respeito, por exemplo, aos mensalões. O que ele provou é que o PT teve uma prática de financiamento de campanha totalmente contra a história do próprio Partido, e isso está sendo apurado na CPI", disse em novembro de 2005, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
O que a Justiça decidiu.
Em abril de 2006, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou quarenta pessoas por supostos crimes relacionados ao escândalo. Entre elas, políticos do PT, PP, PL e PTB, publicitários e executivos do Banco Rural.
Lula nem chegou a ser denunciado como integrante do esquema, porque o procurador-geral que apresentou a ação, Antonio Fernando de Souza, considerou que não havia evidências de participação dele.
Após as investigações, a Procuradoria concluiu que foram desviados ao menos R$ 101 milhões, por meio de fraudes envolvendo contratos de publicidade de órgãos públicos.
Os procuradores também acusaram dirigentes do PT de usarem empréstimos fraudulentos em bancos para operacionalizar os pagamentos, por meio do publicitário Marcos Valério.
Apesar do escândalo, Lula foi reeleito em 2006. Em 2009, penúltimo ano do segundo mandato, ele disse à Rede TV que o escândalo do mensalão "foi uma tentativa de golpe no governo" e "a maior armação já feita contra o governo".
O julgamento no STF só terminou em 2013, com?24 pessoas condenadas. A maioria da Corte considerou que havia provas suficientes de que recursos desviados serviram para comprar o apoio de parlamentares da base do governo.
O relator do caso no Supremo foi o ex-ministro Joaquim Barbosa, que agora, uma década depois, anunciou apoio a Lula no segundo turno contra Bolsonaro.
Três integrantes da cúpula do PT foram condenados por corrupção ativa, ou seja, por realizar o esquema de repasse de recursos ilegais para outros políticos. Foram eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
O quarto petista condenado foi João Paulo Cunha, que presidiu a Câmara dos Deputados entre 2003 e 2005.
Ele foi considerado culpado dos crimes de corrupção passiva e peculato por ter recebido R$ 50 mil de Marcos Valério por meio de um contrato de publicidade fraudulento com a Câmara.
Políticos que hoje são aliados do presidente Jair Bolsonaro também foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, devido a pagamentos recebidos do PT, como o próprio Roberto Jefferson e Valdemar da Costa Neto, que é o atual presidente do PL, partido de Bolsonaro.
Embora tenha acusado outros partidos de vender apoio ao governo Lula, Roberto Jefferson negava que o dinheiro dado ao PTB teria essa finalidade.
Ele reconheceu que seu partido recebeu R$ 4 milhões por meio de Marcos Valério, mas dizia que os recursos foram usados na campanha eleitoral de 2004. A explicação não convenceu o STF.
O Supremo também condenou o publicitário Marcos Valério por ser o operador dos pagamentos.
Quando o escândalo estourou, Lula reforçava que todos seriam investigados e que caberia à Justiça julgar. Mas após o julgamento do STF, ele passou a criticar a forma como o caso foi conduzido.
Na sua avaliação, não teria ocorrido um julgamento justo porque os acusados já teriam sido condenados pela "mídia". Lula se queixava frequentemente da cobertura da imprensa e alegava que havia uma campanha contra seu governo na cobertura do mensalão.
"Na verdade, nunca acreditei na história do mensalão. Essa foi a grande descoberta do século 21: de como a mídia poderia ser utilizada para criminalizar as pessoas antes da Justiça. A mídia tomou a decisão de, ao invés de esperar a Justiça criminalizar, transformar alguns líderes do PT em bandidos", disse em entrevista publicada em 2018 no livro A Verdade Vencerá.
Na eleição deste ano, ele voltou a minimizar a gravidade do mensalão, dessa vez comparando o escândalo petista com o chamado Orçamento Secreto, criado no governo de Jair Bolsonaro.
Nesse caso, dezenas de bilhões do orçamento federal estão sendo usados por parlamentares para investimentos em suas bases eleitorais, em gastos pouco transparentes, com suspeitas de corrupção sendo investigadas.
2. Petrolão
Segundo a operação Lava Jato, o esquema de corrupção na Petrobras que funcionou nos governos de Lula e Dilma Rousseff consistia no desvio de recursos da estatal por meio de pagamentos superfaturados a empreiteiras em obras como construção de refinarias.
Ainda segundo as investigações, as empreiteiras beneficiadas pagavam propina para gerentes, diretores da estatal e para partidos e políticos.
Apenas um ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, devolveu aos cofres públicos R$ 180 milhões, por exemplo.
Depois, as investigações identificaram esquema semelhante envolvendo outras obras públicas federais, fora da Petrobras, e também empreendimentos de governos estaduais.
O dinheiro desviado da Petrobras e de outras obras públicas teria beneficiado políticos de diferentes partidos, como PT, MDB, PP e PSDB.
As acusações contra Lula
O Ministério Público apontou Lula como chefe do esquema, já que ele, como presidente, indicava os diretores da estatal.
Mas o que complicou de verdade sua situação foram dois casos famosos que o atingiram diretamente: o petista foi acusado de ser beneficiado com um tríplex reformado no litoral paulista e com obras em um sítio que frequentava no interior de São Paulo. Lula sempre negou qualquer irregularidade.
No caso do tríplex do Guarujá, sua então esposa, Marisa Letícia, morta em 2017, tinha comprado em 2005 um apartamento menor no mesmo prédio, no valor de R$ 195 mil.
Nessa época, o empreendimento ainda estava em construção pela Cooperativa Habitacional dos Bancários.
A cooperativa acabou falindo e, em 2009, a obra foi assumida pela OAS - a essa altura, o casal tinha pago 57 prestações no valor total de quase 180 mil.
A acusação sustentava que, após a OAS assumir o empreendimento, a cobertura foi reservada e reformada para Lula, no lugar do outro apartamento.
Segundo a Lava Jato, a diferença entre o que Lula pagou no imóvel menor e o valor da cobertura, que estaria sendo personalizada para ele, seria de R$ 2,2 milhões
Já a defesa de Lula diz que a OAS estava tentando vender o tríplex ao ex-presidente. Afirma também que ele e a mulher, Marisa, visitaram o apartamento para avaliar a compra, mas acabaram desistindo do negócio.
Segundo a Lava Jato, Lula e Marisa não manifestaram formalmente sua decisão de manter ou não o imóvel mais simples que adquiriram quando o empreendimento foi assumido pela OAS, diferentemente do que fizeram os demais compradores de unidades no empreendimento.
Em 2015, Marisa solicitou a restituição do valor pago judicialmente. O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que ela desistiu da compra e determinou a devolução.
Já no caso do sítio de Atibaia, Lula foi acusado de ser beneficiado por obras realizadas por OAS e Odebrecht, e pagas com dinheiro desviado da Petrobras, no imóvel que pertencia a um amigo seu, o empresário Fernando Bittar. O ex-presidente frequentava o sítio com a família.
Ou seja, a Lava Jato via as obras como uma forma de as empreiteiras beneficiarem Lula indiretamente.
A defesa de Lula sustentou que o sítio não pertencia a ele e que não havia qualquer prova concreta de que as obras foram pagas com dinheiro desviado da Petrobras.
Insistia também que as acusações se baseavam na palavra de delatores ou de outros réus do processo, que estariam tentando se beneficiar na Justiça ao envolver Lula no esquema.
Por fim, o petista e seus advogados diziam que as acusações eram uma perseguição política da Lava Jato contra Lula, com apoio de parte da grande imprensa brasileira, com o objetivo de tirá-lo da vida política.
Nos dois processos, Lula foi julgado culpado pelo então juiz Sergio Moro. Ele considerou que tanto o tríplex quanto o sítio não estavam no nome de Lula como forma de ocultar os benefícios que estaria recebendo ilegalmente. E condenou o petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
As duas condenações foram confirmadas depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região. No caso do tríplex, isso ocorreu ainda em 2018, o que tornou Lula inelegível naquela eleição. Ele também foi preso naquele ano porque o STF autorizava a prisão após condenação em segunda instância. Lula ficou 580 dias preso.
Condenações anuladas
As sentenças foram anuladas depois. Primeiro, o STF entendeu, em março de 2021, que esses processos não deveriam ter tramitado na Justiça de Curitiba. Pouco depois, em junho, a corte decidiu também que Moro não julgou Lula com imparcialidade.
Com essas duas decisões, as condenações foram consideradas nulas, mas Lula ainda poderia responder às acusações em novos processos, a serem realizados na Justiça de Brasília.
No entanto, esse retorno à estaca zero acabou provocando a prescrição da pretensão punitiva. Ou seja, terminou o prazo estabelecido na legislação penal para possível punição dos crimes, caso Lula fosse considerado culpado.
E quando não há mais possibilidade de punição, as acusações são arquivadas definitivamente. Ou seja, Lula não pode mais ser julgado nos casos do tríplex e do sítio de Atibaia.
Por que processos foram retirados de Curitiba?
Existe uma regra no direito penal brasileiro que determina que um processo criminal deve ocorrer na vara do local onde o suposto crime ocorreu. Por exemplo, se um assassinato acontece no bairro carioca de Copacabana, o julgamento ocorre na Justiça do Rio de Janeiro.
Essa regra serve para evitar que um processo seja direcionado para um juiz específico, contribuindo para a neutralidade do julgamento.
Inicialmente, os casos da Lava Jato estavam concentrados na vara do então juiz Sergio Moro. Isso ocorreu porque a operação, que teve sua primeira fase em março de 2014, começou a partir de desdobramentos de investigações contra organizações criminosas que atuavam no Paraná, envolvendo doleiros e o ex-deputado federal do PP José Janene.
No entanto, com o avançar das investigações e as informações obtidas em acordos de delação dos primeiros investigados, a operação passou a apurar crimes em outras regiões do país, nem sempre relacionados a Petrobras.
A força-tarefa da Lava Jato, porém, argumentou que havia uma conexão entre esses crimes e que todos deveriam ser investigados pela operação e julgados por Moro.
Desde o início da Lava Jato, a defesa de vários investigados contestaram essa decisão e pediram que os casos fossem redistribuídos para outras varas de outros Estados.
A partir de 2015, diversos processos foram redirecionados principalmente para Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. No entanto, o STF determinou que todos os casos que envolvessem a Petrobras deveriam ser mantidos com Moro.
Como o Ministério Público acusava as empreiteiras de terem usado recursos desviados da estatal para beneficiar Lula, os processos do ex-presidente continuaram na vara de Curitiba.
No entanto, em março de 2021, ministro Edson Fachin acolheu o argumento da defesa de que, na verdade, não havia elementos concretos na acusação comprovando que o petista teria interferido diretamente em contratos da Petrobras para favorecer OAS e Odebrecht em troca do tríplex ou das obras no sítio.
Dessa forma, se não estava clara a relação da Petrobras nos supostos crimes de favorecimento pelas empreiteiras, o caso não poderia ter sido julgado na vara de Moro. A decisão de Fachin depois foi confirmada pela Segunda Turma da Corte.
A parcialidade de Moro
Por trás da decisão de Fachin de tirar os processos contra Lula de Curitiba havia o contexto de enfraquecimento da Lava Jato.
Em 2019, a série de reportagens Vaza Jato, do portal Intercept Brasil, revelou supostos diálogos privados da força-tarefa da operação, inclusive conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e Sergio Moro, que indicavam uma espécie de conluio por parte do Ministério Público e do então juiz nos processos contra Lula e outros acusados.
Esses diálogos mostravam, por exemplo, que Moro teria sugerido aos procuradores ouvir uma testemunha que poderia incriminar o petista.
Foi nesse contexto que ganhou força o pleito antigo da defesa de Lula para que Moro fosse declarado suspeito nos processos que havia julgado o petista antes de deixar a magistratura para virar ministro no governo de Jair Bolsonaro.
Um dos argumentos dos advogados era, por exemplo, a condução coercitiva que o petista sofreu em 2016, mesmo sem ter sido previamente intimado a depor, como prevê a lei.
Com o aumento do desgaste da Lava Jato, foi aumentando a expectativa de que Moro seria declarado parcial nos processos contra Lula.
O que se diz nos bastidores de Brasília é que Fachin queria evitar que Moro fosse declarado suspeito e, por isso, decidiu aceitar o pedido da defesa para retirar os processos da vara de Curitiba. O ministro de fato argumentou na sua decisão que, após a mudança dos casos para outra vara, não fazia mais sentido julgar se Moro era ou não parcial.
A preocupação de Fachin seria evitar que a declaração da suspeição do ex-juiz tivesse efeito mais amplo de anular não só as condenações, mas todas as investigações contra Lula realizadas na vara de Curitiba.
A maioria do STF, porém, discordou de Fachin e, com isso, a Segunda Turma analisou a suspeição de Moro e declarou que ele foi parcial contra Lula, provocando a anulação de todas as investigações.
Lula e a escolha dos diretores da Petrobras
Mas mesmo que o STF tenha entendido que a Lava Jato cometeu abusos, R$ 6 bilhões desviados da Petrobras retornaram após acordos de colaboração, leniência e repatriações.
Esses recursos foram devolvidos por ex-diretores da estatal, empresas envolvidas nos desvios e executivos dessas companhias.
Sendo assim, o que Lula diz sobre seu papel na escolha desses diretores da Petrobras, tão centrais no escândalo?
O petista afirmou em depoimento a Moro, em 2017, que os nomes eram indicados por partidos da base do governo, como forma de consolidar o apoio no Congresso.
Segundo Lula, as indicações passavam pelo crivo do Gabinete de Segurança Institucional e depois precisavam ser confirmadas pelo Conselho da estatal.
Questionado novamente sobre isso no debate que teve com Jair Bolsonaro na TV Bandeirantes no último dia 16 de outubro, Lula citou como exemplo o caso do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato.
Ele ingressou na Petrobras em 1977 por concurso e se tornou diretor em 2004 por indicação do PP, partido que hoje apoia a reeleição de Bolsonaro.
Lula costuma argumentar que os indicados eram qualificados para o cargo e que a única forma de descobrir eventuais casos de corrupção seria permitindo as investigações.
O ex-presidente sustenta que os casos vieram à tona porque os governos do PT deram autonomia à Polícia Federal e ao Ministério Público. Ele costuma dizer que Bolsonaro fez o oposto.
É o que ele tem repetido nesta eleição sempre que é confrontado sobre petrolão e mensalão.
"A corrupção no nosso governo apareceu porque a gente tirou o tapete da sala. Porque a única forma de aparecer é você tirar o tapete da sala e fazer as leis para que você possa controlar", disse Lula em um comício na quadra da Portela, no Rio de Janeiro, em setembro.
"No meu tempo, eu não queria controlar o Ministério Público, não. O Ministério Público foi livre para processar a hora que quisesse, quem quisesse. Eu não controlava a Polícia Federal porque eu quero a instituição do Estado forte para garantir a democracia. E eu nunca pedi pra Polícia Federal fazer ou não fazer. Era uma decisão da Polícia Federal junto com a Justiça", afirmou também, em referência as acusações que Bolsonaro enfrenta de interferir nessas instituições.
Ao exaltar o desempenho no combate à corrupção durante os governos petistas, Lula reconhece que ao menos parte das revelações da Lava Jato são verdadeiras. Ele próprio reconheceu em 2019, em entrevista para a BBC News Brasil prisão, que a operação não deveria ser inteiramente anulada.
"O que eu acho que a Suprema Corte tem que fazer? Tem que se debruçar sobre o processo (os casos da Lava Jato), tudo que foi certo, tudo que foi julgado corretamente, que houve investigação, que houve apuração e que provou que cometeu crime, tem que condenar. Agora, tudo aquilo que a Suprema Corte analisar e descobrir que houve falha (no processo), que a pessoa é inocente, que a pessoa foi acusada equivocadamente, tem que absolver. É só isso", defendeu Lula na época.
"Eu acho que a operação Lava Jato tem coisas que foram verdade, tem pessoa que confessou. Se o cara confessou que roubou, o cara é ladrão", afirmou ainda.
Perseguição política
Por outro lado, Lula acusa a Lava Jato de ter agido para tirá-lo da eleição presidencial de 2018. A decisão de Sergio Moro de deixar a carreira de juiz para virar ministro da Justiça de Bolsonaro deu fôlego para essa interpretação petista.
O ex-juiz foi eleito senador do Paraná pela União Brasil e declarou apoio ao atual presidente no segundo turno.
"Lula não é uma opção eleitoral, com seu governo marcado pela corrupção da democracia. Contra o projeto de poder do PT, declaro, no segundo turno, o apoio para Bolsonaro", escreveu no Twitter.
E, assim como no caso do Mensalão, Lula também ataca o papel da mídia na cobertura do escândalo da Petrobras, colocando o PT como perseguido.
Ele disse isso, por exemplo, no depoimento que prestou a Moro em 2017.
"Eu vou lhe dizer uma coisa para ficar com a minha consciência leve, o comprometimento da justiça e o comprometimento da acusação com a imprensa está levando a um impasse. Porque alguns canais de televisão e alguns jornais fizeram disso a sua peça principal de notícia. E eles estão com dificuldades de como é que isso vai acabar se esse tal de Lula for inocente", disse o petista.
Com a anulação das condenações, Lula é considerado inocente perante a Justiça. Mas a sociedade brasileira continua dividida sobre sua responsabilidade nos escândalos do PT.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63404286
Lula recuperou seus status de inocente, mas parte da sociedade ainda desconfia de sua responsabilidade em escândalos de corrupção do PT. crédito: REUTERS -
