Alte. de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS – Comte. da Marinha,
General de Exército MARCO ANTONIO FREIRE GOMES – Conde do Exército,
Ten. Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BATISTA JUNIOR – Comte. da Aeronáutica.
Subscrevem esta Carta, Oficiais da Reserva e Reformados de todas as patentes e idades, muitos dos quais já ocuparam os mais altos postos nas FFAA, inclusive em momentos críticos em que a nossa soberania também esteve em risco. As Forças Armadas (FFAA) gozam, de longa data, do mais alto grau de respeito e confiança junto à sociedade brasileira, e somos vistos nos meios familiares e sociais que nos cercam como paradigmas de caráter, honestidade, probidade e, principalmente, comprometimento com a Nação e seu Povo.
Dessa forma, não faltam olhares críticos e cobranças quanto a um posicionamento claro para essa situação grave e perigosa, quase insustentável, em que nos encontramos.
Assim, é com profundo respeito à legalidade, autoridade e disciplina que nos dirigimos a V.Exas., nossos atuais Chefes Militares, para, respeitosamente, atestarmos nossa confiança e apoio incondicional, e expressamos nossas preocupações para que não venham a pairar sobre a nação brasileira dúvidas sobre o atendimento da vontade soberana de nosso povo.
O recente relatório expedido pelo Ministério da Defesa, bem como as análises estatísticas de tratamento de dados dos resultados das urnas, conduzidos por diversos especialistas e auditorias independentes, expõem o fato de não contarmos com um sistema eleitoral dotado de condições mínimas que atestam sua segurança, transparência, veracidade, rastreabilidade e que possam ser auditados em todas as etapas do processo, conforme nossa legislação em vigor. Infelizmente o órgão que deveria se manifestar, respondendo com total clareza, de forma técnica e transparente a essas e quaisquer outras indagações futuras, mantém-se em silêncio, ignorando o pedido dos cidadãos.
É notório também que vivenciamos uma grave crise institucional ante a constatação de que órgãos da cúpula do Poder Judiciário, como STF e TSE, vem sistematicamente se posicionando acima das leis e de suas próprias competências, invadindo atribuições dos outros Poderes, como repetidamente afirmado por doutos juristas.
Em face deste quadro, é natural e justificável que o Povo Brasileiro esteja se sentindo indefeso, intimidado, de mãos atadas e busque nas FFAA, os “reais guardiões” de nossa Constituição, o amparo para suas preocupações e solução para suas angústias, como sua última instância, já que não lhe parece evidente o recurso aos instrumentos de tutela jurisdicional, uma vez que a própria autoridade que deveria prestar essa mesma tutela nega-se a atender esses anseios, inclusive utilizando-se da censura.
Assim, manifestando-se aos milhões, nas ruas de todos os rincões deste país, a sociedade brasileira vem clamando de forma preocupada e democrática pelo(a):
* retornar ao estado de direito e à observância de preceitos constitucionais democráticos fundamentais, como a liberdade de expressão, de ideias e de opiniões; e
* garantia de que a vontade do povo, democrática e soberana, seja realizada através de trâmite de trâmite, com processos transparentes, que possam ser auditados e rastreados em todas as etapas, sejam elas de que tipos foram.
Nosso sentimento, continuado o atual quadro político e institucional, é que nosso Pátria corre um risco elevado de entrar rapidamente em uma convulsão social, com graves reflexos à sua Soberania e na liberdade de seu Povo. Os antecedentes apresentados anteriormente já indicam, sem sombra de dúvidas, que estamos vivendo um regime de situação de exceção, com a usurpação de atribuições exclusivas dos Poderes Legislativo e Executivo por parte da mais alta corte do Poder Judiciário, o que por si só já configura anômala , com características estranhas e que ferem de morte as bases de um regime democrático, situação esta que, infelizmente, parece caminhar para um estágio avançado de consolidação.
Assim, considerando o exposto, julgamos ser imperativos tomar a presente iniciativa de externar junto a V. Exas. nossas maiores preocupações quanto aos reclamos que vêm sendo postulados de forma democrática, ordeira e incessantemente pelo Povo brasileiro, no intuito de trazer mais tranquilidade à Nação e certeza de que seremos legitimamente representados por pessoas escolhidas democraticamente, em quem depositaremos o futuro de nossa nação. São elas:
1. Com base e fundamentação no relatório do Ministério da Defesa encaminhado pelo Ofício 29126/GM-MD de 09/11/2022 e em face dos graves fatos lá apontados, além de outros fortes influenciados assentados por auditorias independentes, configuram-se ameaças potenciais à Segurança Nacional que não podem de forma alguma serem ignoradas, pelas possibilidades de interferências internas ou externas, de origens desconhecidas no processo de votação de nosso País, e ainda sem suas respostas do órgão incumbido de fornecê-la. Cabe, segundo a experiência e conhecimento de V. Exas. a utilização dos meios jurídicos necessários, da nossa Carta Magna, e em especial das previsões para a manutenção da Segurança da Nação brasileira, elucidador de forma completa esta situação; e
2. Apoiar, resolutamente, as medidas e ações efetivas, de acordo com a Constituição Federal, para o imediato restabelecimento da lei e da ordem, preservando a qualquer cidadão brasileiro a liberdade individual de expressar ideias e opiniões e a manutenção da soberania de nossa Pátria, bem como evitar a desmoralização de nossas instituições, nelas as FFAA, último baluarte de qualquer nação, hoje representado por V.Exas.
É chegada a hora das autoridades e do povo brasileiro saberem que as FFAA não aceitarão que se tenha um candidato, seja ele qual for, como próximo Presidente, com dúvidas sobre a deixar da escolha, livre e soberana da vontade da maioria, tal qual preconiza a Constituição, sob pena de sofrermos uma convulsão fratricida, com resultados extremamente nefastos e consequências imprevisíveis para a Soberania e Segurança Nacional do nosso País.
Dessa forma, aguardamos suas decisões e depositamos nossa total confiança na experiência, conhecimento e capacidade de V.Exas., convictos de que nossas preocupações, que são as mesmas do Povo Brasileiro, detentor soberano do real Poder de nossa Nação, também não têm passado desapercebidas por V. Exas. e de que chegarão à melhor solução para apaziguarem os ânimos acirrados, que hoje retiram a tranquilidade dos cidadãos brasileiros e a confiança perante o cenário
internacional deste grande país soberano, democrático e livre, chamado BRASIL. A relação preliminar dos oficiais veteranos que subscrevem esta carta foi elaborada por ordem alfabética, dentro de cada posto, apenas com as primeiras adesões que foram coletadas antes de sua expedição. A medida que foram sendo recebidas solicitações novas de adesão, elas serão encaminhadas oportunamente a V.Exas. Com nosso mais alto preço e respeito, subscrevemo-nos:
General de Brigada (Deputado Federal) Elieser Girão Monteiro Filho
Tenente Brigadeiro Adnir Siqueira Viana
Tenente Brigadeiro Antônio Gomes Leite Filho
Tenente Brigadeiro Gilberto Burnier
Tenente Brigadeiro João Manoel Sandim
Tenente Brigadeiro Neimar Dieguez Barreiro
Tenente Brigadeiro Paulo Roberto Rohrig Britto
Tenente Brigadeiro Ricardo Vieira Machado
Vice Almirante Antonio Carlos Frade Carneiro
Vice Almirante FN Carlos Alfredo Vicente Leitão
Major Brigadeiro Cezar Ney Britto de Mello
Major Brigadeiro Eliseu Mendes Barbosa
Major Brigadeiro Hermano Paes Vianna
Major Brigadeiro Jaime Rodrigues Sanchez
Vice Almirante José Geraldo Fernandes Nunes
Major Brigadeiro José Orlando Bellon
Major Brigadeiro Juvenal de Macedo Filho
Vice Almirante Lúcio Franco de Sá Fernandes
Major Brigadeiro Luiz Antonio Pinto Machado
Major Brigadeiro Nelson Teixeira Pinto
General de Divisão Newton Álvares Breide Major Brigadeiro Nilson Soilet Carminati
General de Divisão Sérgio Retumba
Major Brigadeiro Telles Ribeiro
Major Brigadeiro Vilmar Gargalhone
Major Brigadeiro Walacir Cheriegate
Major Brigadeiro Washington Campos Machado
Major Brigadeiro Wilmar Terroso Freitas
Brigadeiro Alemandre Jesus Pereira Filho
Brigadeiro Ayrton Duque Estrada Seraphim
Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Monteiro
Contra Almirante Carlos Frederico Vasconcellos da Silva
Brigadeiro Carlos Geraldo dos Santos Porto
Contra Almirante Cesar Sidonio Daiha Moreira de Souza
Brigadeiro Eliezer Negri
Contra Almirante IM Jamil Meron Filho
Contra Almirante João Arthur do Carmo Hildebrandt
Brigadeiro José Eduardo Xavier
Brigadeiro José Montigomeri Mello Rebouças
Brigadeiro Leci Oliveira Peres
Brigadeiro Luiz Carlos Lebeis Pires Filho
Contra Almirante MD Luiz Roberto Martins Dias
Contra Almirante Márcio Tadeu Francisco Neves
Brigadeiro Maximino Mendes de Oliveira Júnior
Brigadeiro Máximo Ballatore Roland
Brigadeiro Nélson Vitalli Pazzini
Capitão de Mar e Guerra PT Alexandre Alves Santiago C
apitão de Mar e Guerra MD Alexandre Cherman
Coronel da Aeronáutica Amaury Fernandes Abud
Coronel do Exército Antonio Almerio Ferreira Diniz Filho
Capitão de Mar e Guerra IM Antônio Amâncio Ramalho
Coronel da Aeronáutica Antônio Celente Videira
Capitão de Mar e Guerra Antonio Lúcio Travaglia
Capitão de Mar e Guerra FN Antonio Marcelo Pereira Lobato
Coronel da Aeronáutica Atila Miranda
Coronel da Aeronáutica Carlos Alberto Vieira de Souza
Coronel da Aeronáutica Carlos Alberto Ribeiro Sanchez
Capitão de Mar e Guerra Carlos Barbosa Faillace
Coronel da Aeronáutica Carlos Casado Lima
Capitão de Mar e Guerra FN Carlos Custódio França
Capitão de Mar e Guerra Carlos Eduardo Gutschow Palhas
Coronel da Aeronáutica Celso Tavares
Capitão de Mar e Guerra Cícero da Silva Santos
Capitão de Mar e Guerra Claudio da Costa Braga
Capitão de Mar e Guerra Claudio Roberto Gonzalez
Capitão de Mar e Guerra Claudio Rogério de Andrade Flôr
Coronel da Aeronáutica Cleber Neves Junior
Capitão de Mar e Guerra Daniel Silvino Costa Nogueira
Capitão de Mar e Guerra Delfos Polycarpo Damião
Capitão de Mar e Guerra Diogenes de Moraes Selasco Júnior
Capitão de Mar e Guerra Edmilson de Queiroz Matos
Capitão de Mar e Guerra Eduardo Dias da Cruz Filho
Coronel da Aeronáutica Eduardo Sebastião de Paiva Vidual
Coronel da Aeronáutica Eduardo Villanova Corrêa
Coronel da Aeronáutica Etraud de Figueiredo Filho C
oronel da Aeronáutica Evandro Ribeiro da Silva
Coronel da Aeronáutica Fernando Cerdeira
Coronel da Aeronáutica Fernando da Cunha Machado Costa
Capitão de Mar e Guerra Fernando Lessa Gomes
Capitão de Mar e Guerra Fernando Villa Alvarez
Coronel da Aeronáutica Flávio Kauffmann
Capitão de Mar e Guerra IM Francisco Brito Fernandes
Coronel da Aeronáutica Francisco José Degrazia Dellamora
Capitão de Mar e Guerra QC FN Gabriel Mascarenhas Monteiro
Coronel do Exército Geraldo Figueira
Coronel do Exército Germano Bordon Junior C
apitão de Mar e Guerra Gilberto Richter
Capitão de Mar e Guerra Glênio Fernando Daniel
Coronel da Aeronáutica Gromori Vasconcellos de Andrade
Capitão de Mar e Guerra FN Guilherme Gonzaga
Capitão de Mar e Guerra Hamilton de Carvalho Burd
Coronel da Aeronáutica Haroldo Pinho de Figueiredo
Capitão de Mar e Guerra Hélio Camargo de Toledo Pires
Coronel da Aeronáutica Hugo Moura
Coronel da Aeronáutica Humberto Rodrigues de Oliveira
Capitão de Mar e Guerra FN Irineu Martins de Oliveira
Capitão de Mar e Guerra FN Italo de Melo Pinto
Capitão de Mar e Guerra Ítalo Gama Franco Monsores
Capitão de Mar e Guerra Ivan Cardim da Silva
Coronel do Exército Ivo Vitale Menezes
Capitão de Mar e Guerra Jairo Bezerril Fontenelle
Capitão de Mar e Guerra João Antonio de Souza Neto
Capitão de Mar e Guerra FN João Antonio Salgueiro Rodrigues
Coronel da Aeronáutica João Augusto Nini de Campos
Capitão de Mar e Guerra IM João Carlos Maciel Galvão
Coronel da Aeronáutica João José Pereira Pinto
Coronel da Aeronáutica João Pereira Novaes Neto
Coronel do Exército Jorge da Rocha Santos
Capitão de Mar e Guerra Jorge Ferreira dos Santos
Coronel da Aeronáutica Jorge Luiz Vescia Lunkes
Capitão de Mar e Guerra José Alberto Cal Rodrigues
Capitão de Mar e Guerra PT José Assucena Neto
Capitão de Mar e Guerra José Bruno Franco Teixeira
Capitão de Mar e Guerra FN José Carlos da Luz
Capitão de Mar e Guerra FN José Carlos Linares Bastos
Coronel da Aeronáutica José Danilo Franklin de Souza
Capitão de Mar e Guerra José Eduardo Amaral Leal
Coronel do Exército José Fernando Martins de Souza
Coronel da Aeronáutica José Luiz Kraemer
Coronel da Aeronáutica José Maelson Gadelha Barbosa
Coronel da Aeronáutica José Maria Bittencourt Lopes
Capitão de Mar e Guerra José Vanni Filho
Coronel da Aeronáutica Julio Antonio de Souza e Almeida
Coronel da Aeronáutica Julio Cezar Rozenberg
Coronel da Aeronáutica Luis Alberto Ferreira Muniz
Capitão de Mar e Guerra Luis Fernando Carvalho dos Santos
Coronel da Aeronáutica Luiz Claudio Fernandes Quadra
Coronel da Aeronáutica Luiz de Mello Maia Filho
Coronel da Aeronáutica Luiz Felipe de Mattos Saback
Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Benincasa Corrêa
Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Póvoas da Silva
Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Regnier Marques
Capitão de Mar e Guerra PT Luiz Otávio Ribeiro Carneiro
Coronel da Aeronáutica Luiz Paulo da Silva Costa
Capitão de Mar e Guerra Luiz Rafael Mansano
Capitão de Mar e Guerra Marcelo William Monteiro da Silva
Coronel da Aeronáutica Marcio Bastos Moreira
Coronel da Aeronáutica Marcio Marques Soares
Capitão de Mar e Guerra FN Marco Antonio Nepomuceno Da Costa
Coronel da Aeronáutica Marco Arthur de Marco Rangel Capitão de Mar e Guerra Marco Aurelio de Almeida Lanzellotti
Coronel da Aeronáutica Marco Aurélio dos Santos Coelho
Capitão de Mar e Guerra Marco Polo Áureo Cerqueira de Souza
Capitão de Mar e Guerra Marcos Roza de Abreu
Capitão de Mar e Guerra Marcus Vinicius Guerra
Coronel Intendente Mário Antônio da Silva
Capitão de Mar e Guerra FN Mário Márcio Pimentel de Freitas
Coronel Eng. da Aeronáutica Mário Márcio Ramos Teixeira
Coronel da Aeronáutica Maurício Andrade Corrêa da Silva
Capitão de Mar e Guerra Mauricio de Menezes Cordeiro
Capitão de Mar e Guerra FN Maurício Miranda Ribeiro C
apitão de Mar e Guerra Murilo Marques Galvão de Queiroz
Capitão de Mar e Guerra Nelicio José Lopes de Almeida
Coronel da Aeronáutica Nelson Luiz Nogueira de Carvalho
Coronel da Aeronáutica Nelson Vitalli Pazzine
Capitão de Mar e Guerra Nilson Amaral
Coronel da Aeronáutica Pablo Morosino Lopes
Coronel da Aeronáutica Paulo Cezar de Souza Lima
Capitão de Mar e Guerra FN Paulo Roberto Borges de Santana
Coronel do Exército Paulo Sergio Augusto do Amaral
Capitão de Mar e Guerra FN Paulo Sergio de Carvalho Chagas
Coronel da Aeronáutica Pedro Alberto da Silva Alvarenga
Coronel da Aeronáutica Pedro Bittencourt de Almeida
Coronel da Aeronáutica Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho
Coronel da Aeronáutica Pedro Humberto Lobato Benedito
Capitão de Mar e Guerra Pérsio Soares Souto
Capitão de Mar e Guerra Ricardo de Lima Vallim
Coronel da Aeronáutica Ricardo Domingues de Mattos
Capitão de Mar e Guerra FN Ricardo Wagner de Castilho Sá
Coronel da Aeronáutica Rinaldo Nery da Hora
Coronel da Aeronáutica Roberto Cezar Salvado Fleury Curado
Coronel da Aeronáutica Romualdo Barbosa Santos
Coronel do Exército Ronaldo Lima dos Santos
Coronel da Aeronáutica Rothday Zany Marques
Capitão de Mar e Guerra FN Rui Alexandre Sabatke Gutierrez
Coronel da Aeronáutica Selmar Luiz Altomar
Coronel da Aeronáutica Sérgio João Galhardo
Coronel da Aeronáutica Sérgio Leal da Costa
Capitão de Mar e Guerra Sonilon Vieira Leite
Coronel da Aeronáutica Ubirajara Fernandes da Cunha
Capitão de Mar e Guerra Ulisses Felipe Camardella
Capitão de Mar e Guerra Valdir de Souza e Silva
Coronel da Aeronáutica Vanio de Figueiredo Crispim
Capitão de Mar e Guerra Victor Alberto de Castro e Antunes Junior
Capitão de Mar e Guerra Wagner de Abreu Oliveira
Coronel da Aeronáutica Waldir Almeida de Lima
Capitão de Mar e Guerra Walter Mesiano Savastano Junior
Capitão de Mar e Guerra FN Wilson Luiz de Lima Neves
Capitão de Fragata Antonio Fernando Batista Santos
Capitão de Fragata T Carlos Itagiba Paes Barbosa Tenente
Coronel da Aeronáutica Cezar Roberto Menezes Bunn
Capitão de Fragata IM Frederico Augusto Andrade Viégas
Capitão de Fragata FN Frederico Rodrigues dos Santos
Tenente Coronel da Aeronáutica Herbert Carvalho Azzi
Capitão de Fragata Hilton Luiz Mascarenhas Tenente
Coronel da Aeronáutica José Carlos Delphino
Capitão de Fragata Kleber Khayat dos Santos Araújo
Capitão de Fragata Laudice Di Palma
Capitão de Fragata FN Luís Renato Joras de Oliveira
Tenente Coronel da Aeronáutica Mario Cesar S Moreira
Tenente Coronel da Aeronáutica Nelson Rodrigues Farias
Capitão da Fragata Omar Temer Junior Tenente
Coronel da Aeronáutica Paulo Arsand Neto Tenente
Coronel da Aeronáutica Paulo Cesar Fonseca Viana
Tenente Coronel da Aeronáutica Sergio Alves Rodriguez
Capitão da Corveta IM Cláudio Antonio de Paula Camargo
Major da Aeronáutica Iran Domingue
Major da Aeronáutica Maj Av R/R Robson Junger Maruoka
Major da Aeronáutica Marcos Duarte Lins
Major da Aeronáutica Reinaldo Leone Kede
Major da Aeronáutica Sebastião Murilio Domiciano Pinto
Capitão da Aeronáutica Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal
Capitão Tenente Ayrton Menna Barreto
Capitão da Aeronáutica Danilo Garcia
Capitão da Aeronáutica Marcelo Duarte Lins
Capitão da Aeronáutica Marcos da Silva
Capitão da Aeronáutica Paulo Roberto Urpia Lima
Capitão da Aeronáutica Paulo Winz 1o
Tenente da Aeronáutica Gilberto de Oliveira Padilha 2o
Tenente da Marinha Antonio Carlos Mendonça Nunes
2o Tenente da Aeronáutica Rodrigo Otávio Villa-Forte Gomes da silva
Fonte: Guardiões da Nação
