“Caridade”, alega médica sobre idosa em situação de escravidão em SP

São Paulo – A médica pediatra Maria de Fátima Nogueira Paixão alegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que manteve uma idosa de 82 anos em trabalho análogo à escravidão por “caridade”.

A acusada tentou justificar que ajudava a vítima que trabalhou por 27 anos sem salário e folgas. A idosa vivia na casa da médica e de seu marido, o empresário Hamilton José Bernardo, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

“Ela falou: ‘Eu estou fazendo uma caridade, porque nem a família dela quer ela”, relatou o procurador Henrique Correia, que conduziu a força-tarefa que resgatou a vítima de exploração.

Direitos mínimos
O membro do MPT afirma ter questionado a médica: “Mas, durante esses 30 anos, ela te ajudou a criar o filho e a senhora não pagou os direitos dela?”. Segundo Correia, a pediatra argumentou que remunerou “dando dinheiro picado” para a idosa.

“No entanto, não se comprovou que havia o pagamento dos direitos mínimos e a garantia de dignidade. Constatamos que ela nunca teve um pagamento. Ela nunca registrou essa senhora”, afirma o procurador Henrique Correia.

Maria de Fátima Nogueira Paixão afirma que dava R$ 100 para a idosa ir visitar o irmão em uma cidade vizinha a cada 15 dias, em média.

Aposentadoria
Devido a sua idade, a idosa recebia o Benefício Previdenciário Continuado (BCP), mas sequer tinha acesso ao seu cartão de saque, que ficava sob a responsabilidade da médica.

 “Ela [vítima] recebia um auxílio do governo que a gente não sabe onde está esse dinheiro. Ela [idosa] estava com uma bolsa, eu perguntei se ela estava com o cartão da aposentadoria. A senhora respondeu que ficava com a patroa”, conta o procurador.

Acusados
Maria de Fátima Nogueira Paixão e Hamilton José Bernardo foram acusados de exploração pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e respondem à ação civil pública. O casal mora em uma casa no bairro tradicional Ribeirânia e tem três filhos, que são médicos.

Uma decisão judicial obtida pelo MPT determinou o bloqueio de bens da médica e do empresário. O valor de R$ 815 mil será transferido para a idosa, com objetivo “reparar uma vida inteira de submissão e abusos praticados” pelos réus, diz o MPT.