17/01/2023 às 10h34min - Atualizada em 17/01/2023 às 10h34min

PRESSÃO NO MUNDO JURÍDICO | Afastamento de Ibaneis Rocha, por decisão de Alexandre de Moraes, segue sendo contestado por juristas e advogados

Desde que o governador do DF, Ibaneis Rocha, do MDB, foi afastado do cargo, na madrugada de segunda (9), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vem sendo muito contestada no meio jurídico.

Foto: Reprodução/Google Imagens

Para muitos juristas e advogados, o afastamento de Ibaneis do cargo teria que ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não pelo STF. Com isso, os operadores do direito estão questionando a decisão de Moraes, principalmente nos bastidores do mundo jurídico, e apontando que há um erro processual.

Segundo fontes próximas do Planalto, advogados que transitam no núcleo duro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, já o alertaram que o ministro Alexandre de Moraes errou e que não ficaria bem ele ficar se manifestando sobre o tema.

Já no STF, os ministros começam a sentir a pressão por terem ratificado a decisão equivocada de Alexandre de Moraes. Eles estão cientes que há muitas críticas nos bastidores e que as mesmas estão partindo de juristas e advogados de renome, e até mesmo de ex-ministros da mais alta Corte do Brasil.

Nos bastidores da política, nos últimos dias, parlamentares e dirigentes partidários também vem fazendo pressão para que a decisão do ministro do STF em relação a Ibaneis Rocha seja revogada o quanto antes.

Há um temor no meio político de que a prática infundada e ilegal de Moraes de afastar um governante eleito democraticamente por escolha do povo também seja imposta a outros governadores, especialmente, daqueles que estiveram do lado de Jair Bolsonaro na última campanha.

Diante desse cenário de contestação, espera-se que Alexandre de Moraes não estique mais a corda, pois se continuar com todo esse poderio de mandar prender, julgar e soltar ao seu bel prazer, o ministro vai acabar perdendo a pouca credibilidade que ainda possui entre os que defendem as suas decisões arbitrárias.

A decisão em afastar Ibaneis Rocha está deixando Alexandre de Moraes em maus lençóis, pois as investigações estão apontado que o governador foi vítima de sabotagem. Ou seja, Ibaneis não foi conivente e também não foi omisso como justificou o ministro do STF ao tomar a decisão de sacá-lo ilegalmente do cargo.


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