A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), determinou a volta de todos os servidores da Secretaria de Saúde do DF que estavam cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF). As exceções são os médicos especialistas lotados no Hospital de Base ou no Hospital Regional de Santa Maria.
A determinação de Celina Leão consta em decreto assinado nesta quarta-feira (25/1). O documento deverá ser publicado no Diário Oficial do DF (DODF) nesta quinta (26).
Segundo o documento, obtido pela coluna Grande Angular, o retorno dos servidores cedidos depende de anuência da Secretaria de Saúde do DF.
“A saúde volta a ser a prioridade número um do nosso governo. É um compromisso que eu e o governador Ibaneis assumimos na campanha e temos metas muito ousadas”, ressaltou Celina.
“Vamos continuar investindo em novos equipamentos, mas vamos dar especial atenção à gestão de pessoal. Com o fim da pandemia poderemos fazer remanejamentos importantes para suprir todas as áreas. Temos ótimos servidores e contamos com eles para fazer essas mudanças tão necessárias, algumas delas inclusive determinadas pelo Tribunal de Contas do DF.”
Os profissionais da Secretaria de Saúde cedidos ao Iges-DF devem se apresentar em até 120 dias, a contar da publicação do decreto, “sob pena de imediata suspensão das remunerações, e posterior instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo”.
A coluna apurou com fontes do Palácio do Buriti que o retorno dos servidores cedidos ao Iges-DF ocorrerá por partes. Com a devolução dos profissionais, o Iges-DF deverá contratar mais médicos, enfermeiros e técnicos dentro do próprio orçamento, ou seja, sem onerar diretamente a folha de pagamento do Governo do DF.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Ney Ferraz, disse à coluna que a medida cumpre uma determinação do Tribunal de Contas do DF.
Segundo Ney, os demais hospitais da rede ganharão mais força de trabalho e ampliarão o atendimento à população sem onerar a pasta, já que os servidores atualmente cedidos recebem duplicado da Secretaria de Saúde e do Iges-DF.
E o instituto poderá contratar novos profissionais, também sem aumentar despesa, uma vez que já desembolsava recursos para pagar os servidores cedidos.
Celina faz uma reestruturação na saúde do DF, considerando a melhora no cenário da pandemia de Covid-19.