Acordo firmado entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília, nesta terça-feira (13), possibilitará a estruturação do complexo regulador da rede, o que permitirá regularizar e organizar todas as filas dos serviços prestados pelo órgão.
Durante a assinatura do convênio, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, esclareceu que, até o momento, apenas 17 especialidades são reguladas, além de alguns exames de alta complexidade e os leitos das Unidades de Terapia Intensiva. "Com a cooperação, conseguiremos regular, até o final do ano, todos os tipos de atendimentos e procedimentos da pasta e, ainda, a fila cirúrgica", destaca o gestor. Fonseca ressalta que a Fiocruz enviará consultores capacitados à secretaria para, dentro de dois anos, construir as ferramentas necessárias à essa implementação.
SALA DE SITUAÇÃO – Na ocasião, Humberto destacou também que, além da central de regulação, o convênio permitirá montar a Sala de Situação - estrutura para gerar informação e oferecer transparência dos dados referentes à pasta, da fila e dos indicadores. "Ela disponibilizará conhecimento não só para nós fazermos o planejamento da saúde, mas, também, para qualquer autoridade de controle social e aos próprios cidadãos que quiserem ter esses dados disponíveis para conhecer o que fazemos pela saúde da capital."
Para os dois casos, o valor estabelecido pelo convênio é de R$ 3,4 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Saúde. A verba concedida precisa ser aplicada em gestão.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES – No mesmo evento, a Fiocruz assinou um protocolo de intenções para cooperação técnico-científica entre a instituição e o Governo de Brasília.
Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, "a parceria funciona como uma forma de compartilhamento de informações do DF e Entorno sobre diversas áreas para a formulação de políticas públicas com base em elementos científicos".
O objetivo é desenvolver e operar bancos de dados para estudos de políticas públicas sociais sobre saúde, educação, trabalho e relações de raça e gênero na sociedade; desenvolver projetos para fomentar o desenvolvimento saudável e sustentável no DF com treinamento, capacitação e implementação de ações.
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