O deputado distrital Chico Vigilante (PT) apresentou uma proposta alternativa ao projeto Nº 1486/2017, do Poder Executivo, que cria o Instituto Hospital de Base. A proposição foi lida no plenário da Câmara Legislativa pelo próprio parlamentar, na tarde desta quarta-feira (14), depois do amplo debate entre os deputados pós e contra a criação do instituto.
O substitutivo pretende “transformar o Hospital de Base em órgão especializado, com autonomia administrativa, financeira e operacional”.
Na prática, a proposta descentraliza os recursos e dá mais autonomia para os gestores do hospital usarem os recursos públicos. Além disso, deixa claro que não pode ser entregue nas “mãos de Organizações Sociais”, como o governo almeja. O projeto ainda especifica que “as carreiras dos servidores que devem atuar no Hospital de Base devem ser as mesmas dos servidores da Secretaria”. Até mesmos os cargos de comissão deverão ser preenchidos por funcionários efetivos da referida secretaria.
Chico Vigilante justificou que a simples criação do instituto “não é a solução para os problemas enfrentados na saúde pública”.
“O que parece possível fazer é a descentralização administrativa, no sentido de dar a esse hospital autonomia financeira por meio de dotações próprias da Lei Orçamentária do DF, de forma que ele não fique mais dependente da Secretaria de Saúde”, diz a justificativa do substitutivo.
A sessão acalorada foi marcada por intenso bate-boca e pela pressão dos servidores, que clamavam aos parlamentares para rejeitar o PL enviado à Casa pelo o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). De acordo com o texto original do GDF, caso aprovado, autorizará “o Poder Executivo a Instituir o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF)”.
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