O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci não faz mais parte do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O magistrado havia sido indicado pelo então ministro Sergio Moro, em 2019.
O órgão colegiado é subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado atualmente por Flávio Dino. A dispensa foi assinada por Dino na terça-feira 2.
Para o lugar de Sorci, foi nomeado o advogado mineiro Bruno Dias Cândido. Também deixaram o Conselho Nacional a diretora-executiva do antigo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no governo Bolsonaro, Vanessa Luz, e o delegado federal Wilson Salles Damázio. Ambos haviam sido indicados por Moro.
O trabalho do colegiado tem, entre suas atribuições, propor diretrizes para o sistema nacional penitenciário.
Juiz quis transferir Lula em 2019
Em agosto de 2019, o juiz determinou a transferência de Luiz Inácio Lula da Silva, que estava detido na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Na ocasião, o magistrado coordenava o Departamento de Execuções Penais de São Paulo.
A transferência, contudo, acabou sendo vetada pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu que Lula só deixaria a carceragem da PF após julgamento sobre a suspeição de Moro nos casos da Lava Jato.
O juiz também foi o responsável por determinar a transferência da cúpula da facção criminosa do Primeiro Comando da Capital do interior de São Paulo para presídios federais.