A Associação Comercial e Industrial de Santa Maria – ACISM, comunica aos empresários da cidade que, foi aprovado em plenário da Câmara Legislativa (CLDF) nesta terça-feira (20/6) o projeto lei 219 de 2023, de autoria do GDF, o qual, tem como objetivo regularizar aproximadamente 6 mil empresas beneficiadas pelo Pró-DF.
O texto PL cria uma condição de regularização de todos os empresários que acessaram todas as versões do Pró-DF, porém, não conseguiram as exigências do programa para geração de empregos ou não conseguiram pagar as taxas, foi aprovado em 2º turno por 23 deputados distritais presentes no plenário.
O projeto flexibiliza condições e taxas. Por exemplo, em determinados casos, se a empresa não puder gerar o número de empregos original, poderá pagar uma pecúnia para um fundo de microcrédito para empresas do DF. Atualmente, existem 2 mil requerimentos de regularização para análise no GDF.
A Presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Maria, Natália Cotrim, não somente comemorou a aprovação do projeto que vem em benefício dos empresários de Santa Maria, como também fez questão de parabenizar a todos os deputados distritais empenhados nessa causa, e, de forma especial agradecer a deputada distrital Jaqueline silva, que tem olhado para as causas da cidade de forma especial, desde o seu primeiro mandato.
Em tempo: A Associação Comercial e Industrial de Santa maria – ACISM, presta assistência Jurídica, contábil, e empresarial a todos os empresários da cidade, sejam associados ou não.