Após início falho no Congresso, governo Lula termina semestre com saldo positivo

Após mais de sete meses desde que assumiu o Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu emplacar uma vitória econômica histórica no Congresso Nacional na última semana, com a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados.

Depois de cerca de 15 horas de sessão, a matéria da PEC 45/2019 passou em dois turnos com aprovação folgada: foram 382 votos favoráveis e 118 votos contrários no primeiro turno. No segundo, foram 375 a favor e 113 contra.

A aprovação da matéria, que começou a ser apreciada ainda na quinta (6/7) e atravessou manhã, tarde, noite e o início da madrugada de sexta (7/7), é um pontapé na mudança de arrecadação tributária adotada na década de 1960 no país.

A pauta era uma das prioridades do governo Lula e mostrou saldo positivo após meses de articulação política falha dentro do Congresso Nacional, principalmente na Câmara dos Deputados.
Moeda de troca

Até meados de abril, o governo não contava com uma base alinhada no Congresso. Os governistas reclamavam da falta de organização para negociações políticas governamentais dentro do Parlamento e aprovação das matérias.

Além disso, siglas de centro demonstravam insatisfação com o atraso na distribuição de emendas e nomeações para cargos na Esplanada dos Ministérios. Por essa razão, a garantia de que as pautas econômicas seriam aprovadas ficou instável.

Para garantir saldo positivo, Lula precisou entregar o comando do Ministério do Turismo para o União Brasil. A expectativa é que, na próxima semana, a então ministra Daniela Carneiro seja substituída pelo deputado Celso Sabino (União-PA).
 
Além disso, somente entre quarta (5/7) e quinta-feira (6), dias que antecederam a aprovação da reforma tributária na Câmara, Lula autorizou o empenho de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares. O esforço teve resultado positivo com a aprovação da reforma e de outra matéria econômica: o projeto de lei (PL) que retoma o voto de qualidade do governo no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) — tribunal administrativo que julga causas tributárias.

Fator Lira
A reforma tributária enfrentou grande resistência, mas, sob a articulação do presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), conseguiu ser emplacada na Câmara dos Deputados. O texto agora vai ao Senado.
A alteração no modelo tributário é discutida há cerca de 20 anos no Legislativo. Em busca de agenda positiva também para si, Lira montou uma “supersemana” na pauta da Casa para aprovar a matéria relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Apesar da sinalização clara do governo, em especial do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, a favor da reforma tributária, Lira e os parlamentares que defendiam a proposta investiram no discurso de que a pauta interessa ao país, e não a partidos políticos.

Tanto o presidente da Casa quanto o relator tentaram frisar que o tema não se tratava de uma briga entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos buscaram minimizar a politização em torno da proposta.
Para viabilizar a aprovação do texto da reforma tributária, o presidente da Câmara fez uma série de negociações com objetivo de destravar a matéria. Em movimento simbólico, na noite de quinta, Lira foi à tribuna para um manifesto favorável à proposta.