Pacheco é quem pode barrar ativismo judicial, diz Magno Malta

​Magno Malta também comentou sobre o julgamento que trata sobre a descriminalização do aborto que está em tramitação no STF/Foto

O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu neste domingo (24.set.2023) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Disse que ele ouviu a ala conservadora do Congresso e deu “passo corajoso” ao apresentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criminalizar a posse e o porte de todas as drogas –incluindo a maconha.

O congressista aliado de Jair Bolsonaro (PL) deu a declaração enquanto participava da 4ª conferência do Cpac Brasil, evento anual de representantes da direita no Brasil, realizada em Belo Horizonte (MG).

Ao falar o nome de Pacheco, o público começou a vaiar o presidente da Casa Alta. Magno defendeu o senador mineiro das vaias e pediu que o público conservador dê uma “força” para que senador possa “agir”. Segundo ele, Pacheco é o único que pode barrar o que chama de “ativismo judicial” que seria feito pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Em vez de vaiar, vamos dizer: ‘Foi boa, Pacheco, essa PEC aí contra as drogas, valeu. Agora você precisa aceitar o plebiscito contra o aborto no Brasil. Passa para cá. Aqui tem lugar para você’. Porque na cadeira de presidente do Senado Pacheco é quem [está quem] pode barrar o ativismo judicial no Brasil”, declarou o senador.

Magno Malta também comentou sobre o julgamento que trata sobre a descriminalização do aborto que está em tramitação na Corte. Segundo ele, a ação se trata de uma “provocação de quem perde no plenário”, referindo-se ao Psol –responsável por protocolar o caso no STF.

O congressista criticou o voto da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação. Rosa votou a favor da descriminalização do procedimento até 3 meses de gestação. Magno Malta afirma que Rosa, que se aposenta até 2 de outubro, vai deixar o Supremo “sob os aplausos do Psol, da esquerda, do feminismo”.
 
“Ministra, com a sua canetada, milhões deixarão de chorar, porque não terão a oportunidade de nascer. Não vão chorar na mesa do parto. Eles não vão chorar o 1º choro”, declarou.

A ação que tramita na Corte questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal. Os dispositivos determinam pena de 1 a 4 anos de prisão para médicos que realizem o procedimento e de 1 a 3 anos para a mulher que fez o aborto ilegal.

O caso estava em julgamento no plenário virtual, mas um pedido de destaque apresentado pelo ministro Roberto Barroso levou a ação para o plenário físico. Ainda não há data para o julgamento. Quando a ação for analisada, o voto de Rosa Weber será mantido.