Senado trava envio de indicados ao STJ por suspeita de favorecimento

Foto: Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio à Presidência da República dos aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa para assumir vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida ocorreu após suspeita de favorecimento à advogada Daniela Teixeira, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O nome de Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram aprovados pela CCJ e pelo plenário do Senado no fim de outubro.

Apesar de os três nomes terem sido aprovados na mesma sessão, a Mesa Diretora da Casa Alta enviou à Presidência da República apenas o nome da advogada. A Advocacia do Senado vai investigar se houve alguma irregularidade.

Caso Daniela Teixeira seja nomeada primeiro, ela poderá ser favorecida pelo critério da antiguidade no STJ, o que poderia beneficiá-la no momento de ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou na escolha das turmas que vai compor na Corte.

A decisão de suspender o envio do nome de Daniela Teixeira ao presidente Lula não anula a votação que aprovou a indicação dela para o STJ.

Os nomes aprovados pelo Senado vão ocupar as vagas deixadas pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em abril deste ano.

A assessoria da advogada afirmou que não irá comentar o caso neste momento.