Neste sábado (8), às 9h30, o governador irá entregar 700 escrituras para moradores de São Sebastião. Com a entrega, o governo terá distribuído, em dois anos e meio, 28.732 documentos de regularização fundiária. O objetivo é que esse número alcance 67 mil até o fim de 2018 – quantidade maior do que a somada em todas as gestões anteriores. A entrega em São Sebastião será no Bloco B do Estacionamento da Feira Permanente da região administrativa.
A escritura, oferecida de forma gratuita para famílias com renda de até três salários mínimos, agora é emitida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para oferecer maior comodidade ao cidadão. O documento foi elaborado com itens de segurança e com base nas emissões feitas em cartório. Papel filigranado (ou papel moeda), adesivo reflexivo e tinta invisível reagente à luz ultravioleta são alguns dos artifícios utilizados para coibir falsificações.
Além de oferecer mais segurança, as escrituras emitidas pela Codhab significam economia de R$ 718 para o beneficiário, valor pago atualmente pela lavratura em cartório, onde ainda será necessário fazer o registro – que é pago e o valor varia de R$ 300 a R$ 600. A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das frentes de atuação do Habita Brasília. O principal programa habitacional do Distrito Federal tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos e considera o planejamento das cidades e o combate à grilagem.
Serviço: Entrega de 700 escrituras em São Sebastião
Horário: 9h30
Local: Bloco B do Estacionamento da Feira Permanente de São Sebastião