Por que Trump poderá concorrer mesmo se for condenado - e não ficará inelegível como Bolsonaro

BBC News

O ex-presidente americano Donald Trump chega à primária de New Hampshire, que será realizada na terça-feira (23/01), como pré-candidato favorito à indicação do Partido Republicano para concorrer à Presidência dos Estados Unidos.

O favoritismo de Trump, já apontado por diversas pesquisas, foi confirmado na semana passada, com sua vitória na primeira prévia do calendário eleitoral americano, em Iowa. Naquele Estado, Trump registrou 51% dos votos e vantagem de 30 pontos sobre o segundo colocado, o governador da Flórida, Ron DeSantis.

No domingo (21/1), DeSantis anunciou sua desistência da corrida presidencial de 2024 e manifestou apoio a Trump. O movimento deixou Nikki Haley, ex-embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, como a única rival significativa de Trump no partido.

O desempenho de Trump, apesar de o ex-presidente ter sido indiciado criminalmente quatro vezes e de esforços em vários Estados para que seu nome seja retirado das cédulas eleitorais das primárias, contrasta com a situação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Desde que deixaram o poder, ambos derrotados em suas tentativas de reeleição, os dois líderes enfrentaram diversos processos na Justiça. No entanto, enquanto Trump está de volta à disputa eleitoral, Bolsonaro permanece inelegível até 2030.

Vale lembrar que Bolsonaro já recebeu uma condenação em tribunal, enquanto Trump ainda não. Mesmo assim, o americano poderia concorrer à Presidência de qualquer maneira, ainda que fosse sentenciado.
Essas disparidades são fruto de diferenças importantes nos sistemas judiciais e eleitorais dos dois países.

Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos não têm um Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sim um sistema eleitoral descentralizado, a cargo de cada um dos 50 Estados.

No Brasil, foi uma decisão do TSE, em junho do ano passado, que declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso se referia a uma reunião com embaixadores estrangeiros realizada em julho de 2022, a menos de três meses da eleição brasileira, na qual o então presidente divulgou informações falsas questionando a segurança das urnas eletrônicas.

No sistema descentralizado dos Estados Unidos também não há uma lei como a da Ficha Limpa, que tem alcance federal no Brasil e estabelece critérios para impedir que pessoas condenadas por órgãos colegiados (tribunais de justiça, cortes de contas ou conselhos superiores) possam se candidatar a cargos eletivos.

"Acho que muita gente nos Estados Unidos viu o (que aconteceu no) Brasil com inveja, perguntando 'por que os Estados Unidos não podem fazer com Trump o mesmo que o Brasil fez com Bolsonaro'", diz à BBC News Brasil o analista político Brian Winter, editor-chefe da revista Americas Quarterly.

"E a razão tem a ver com algumas diferenças muito importantes entre os dois países, tanto em suas constituições quanto na história recente", observa Winter.

Os principais processos contra Trump
Nos Estados Unidos, Trump também é alvo de diversos processos em diferentes esferas judiciais, além de um esforço de vários Estados para retirar seu nome das cédulas de votação das primárias, sob a acusação de que ele teria cometido insurreição após perder a eleição de 2020.

Trump não reconheceu a derrota naquele pleito, e no dia 6 de janeiro de 2021, milhares de seus apoiadores invadiram o Capitólio, a sede do Congresso americano, em Washington.

As petições para remover o ex-presidente da disputa, com base em um dispositivo da 14ª emenda à Constituição, aprovada logo após a Guerra Civil americana, em 1868, fracassaram em mais de 10 Estados e ainda estão pendentes em outros 17. Mas em dois Estados, Colorado e Maine, a Justiça estadual já decidiu retirar o nome de Trump das cédulas.

Como o ex-presidente recorreu, o caso agora será julgado pela Suprema Corte do país, a mais alta instância da Justiça americana, em uma decisão que terá validade em todos os Estados e será a palavra final sobre a disputa. A apresentação oral de argumentos está marcada para 8 de fevereiro.

Além desses casos, Trump também enfrenta 91 acusações em quatro processos criminais.

O primeiro a ser julgado deverá ser o processo sobre os esforços de Trump para permanecer no poder após a derrota em 2020.

O julgamento, em Washington, está previsto para 4 de março, e é possível que haja um desfecho antes das eleições presidenciais de 5 de novembro.

A defesa argumenta que Trump seria imune nesse processo, porque estava no poder no período englobado nas acusações.

Assim como nos outros casos, Trump e seus advogados vêm tentando adiar a data de julgamento.

Pesquisas de opinião mostram que um quarto dos apoiadores de Trump acham que ele não deveria ser o candidato republicano caso seja condenado. Mas, se Trump chegar à Casa Branca, especialistas acreditam que os processos contra ele perderiam a relevância enquanto ele permanecer no poder.

Outro julgamento federal deve começar em 20 de maio na Flórida, no caso em que Trump é acusado de levar documentos confidenciais para sua residência privada após deixar o poder e de obstruir esforços do governo para recuperar o material.

Além disso, Trump começa a ser julgado em 25 de março em Nova York, no processo que o acusa de falsificar registros comerciais para ocultar dinheiro pago à atriz pornô Stormy Daniels e encobrir um suposto caso amoroso com ela.

Um quarto julgamento deve ocorrer no Estado da Geórgia, onde Trump é acusado de interferir na eleição.

O ex-presidente americano enfrenta ainda outras pendências judiciais, entre elas um caso de difamação e outro de fraude.