Indefinição entre PL e PT torna CCJ e CMO alvos do Centrão

​A CCJ é alvo de disputa entre o PL e partidos do Centrão, que tem o apoio do PT para não deixar a principal comissão com o rival.

A disputa pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) deve chegar ao fim nesta semana, abrindo o caminho para a resolução em relação às outras comissões.

O PL não desiste de reivindicar o comando da CCJ por ser o maior partido da Casa, com 96 deputados. Já o PT trabalha para que a sigla do ex-presidente Bolsonaro não fique com a maior comissão, o que estimulou o interesse do Centrão. No caso da CMO, União Brasil, PP e MDB brigam entre si para angariar o Orçamento.

O principal imbróglio em torno da CCJ é o acordo firmado no ano passado. Em 2023, o Partido dos Trabalhadores presidiu a maior comissão, enquanto a legenda rival ficou com o relatório do Orçamento. Neste ano, as posições seriam invertidas, mas o governo não quer que o principal partido de oposição fique com o principal colegiado da Casa.

A escolha do nome do PL é vista como um problema pelo PT e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi selecionada pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e pelo líder da bancada na Casa Baixa, Altineu Côrtes (RJ), para comandar o colegiado.

O governo e Lira veem a congressista como “radical” e articulam para que ela não seja priorizada. Como mostrou o Poder36o, para não abrir mão da comissão, a bancada do PL não descarta rejeitar a congressista e indicar um nome de menor resistência, como o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que foi o relator da Orçamento em 2023.

A indefinição aumentou a possibilidade de a Comissão ser presidida por um partido do centrão, o que alimentou a expectativa de União Brasil, PP e MDB.

Caso o PL consiga presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a CMO passa a ser o próximo alvo dos 3 partidos citados acima.

O PT, que abriu mão da Comissão do Orçamento, espera equilibrar o cenário com o comando de mais colegiados. O Partido dos Trabalhadores deseja as comissões de Segurança Pública, Relações Exteriores, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Direitos Humanos -nesta ordem.

Os líderes esperam que, resolvendo o impasse sobre as maiores comissões, as demais sejam divididas por proporcionalidade de bancada, como era feito antes da reeleição de Lira para a presidência da Câmara. Depois da reeleição, o deputado alagoano negociou espaços em comandos de comissões em troca de amplo apoio.