A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai insistir na abertura do processo de impeachment do presidente Michel Temer mesmo que a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base na delação da JBS seja barrada pela Câmara, na votação marcada para o dia 2.
“São duas coisas independentes”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na noite desta terça-feira, 18, na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. “Dependendo do que ainda surja (contra Temer), a Ordem ainda poderá aditar o processo ou promover um novo pedido, com base em novos elementos”.
Enquanto Lamachia fala em Porto Alegre, Temer encontrava-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O parlamentar recebeu o presiodente, ministros e outros deputados e o assunto, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, foi a Reforma da Previdência, dentre outros temas de interesse do governo. Em momento algum, abordou-se a ameaça de um novo impeachment.
“Discutimos a Reforma da Previdência, [porque] precisamos fazer uma avaliação [sobre a reforma]; a questão da sistematização e simplificação do sistema tributário; os sistemas de previdência e saúde. Foi uma reunião muito proveitosa”, disse Imbassahy.
“Tivemos uma reunião (mais cedo) no Palácio do Planalto e [foi informado que] o rombo da Previdência previsto para o ano que vem é de R$ 200 bilhões. Isso está constrangendo o orçamento, dificultando investimentos e até trazendo problemas para a prestação de serviço. Então, esse assunto tem que ser encarado com muita realidade”, acrescentou o ministro.
No que Imbassahy chamou de “reunião entre amigos”, foi servido filé, frango, purê e vinho argentino. O jantar terminou às 23h e o presidente saiu sem falar com a imprensa. O jantar durou pouco mais de duas horas e o clima entre Temer e Maia, segundo o ministro, foi “ótimo”.
Na gaveta – A OAB protocolou um pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio, oito dias após a revelação das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, no âmbito de um acordo de delação com a PGR. Rodrigo Maia, ainda não tomou decisão sobre o pedido da OAB e sobre diversos outros que já foram apresentados desde então.
Mesmo que a denúncia da PGR seja derrubada no plenário da Câmara, Maia terá de “cumprir seu papel” de apreciar o pedido de impeachment apresentado pela OAB, “independentemente das denúncias que venham a ser apresentadas pelo Ministério Público Federal”, disse Lamachia. “(Em caso de arquivamento da denúncia), nós vamos cobrar com a mesma ênfase que o presidente da Câmara se pronuncie sobre o outro processo, que é o impeachment.”
Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que “não tem pressa” em apresentar uma nova acusação ao presidente no caso JBS. Temer foi denunciado pelo procurador-geral ao STF pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações da empresa.
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