O paciente que recorrer às Urgências e Emergências da rede pública de saúde para receber atendimento e for classificado como risco azul ou verde será encaminhado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. A mudança, prevista na Portaria nº 386/17, publicada, nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) entrará em vigor em 90 dias.
O texto organiza a nova estrutura dos prontos-socorros que integram a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. De acordo com o coordenador de Atenção Especializada da pasta, Fernando Uzuelli, a edição da portaria conclui mais uma etapa do processo de conversão da atenção primária à Estratégia de Saúde da Família (ESF). "Além disso, uma das medidas a que essa portaria se propõe é resolver o problema de superlotação dos prontos socorros da rede", explica o médico.
ENTENDA – Segundo a regulamentação proposta pela norma, os serviços de emergência da rede passam a acolher os usuários seguindo a Classificação de Risco, que identifica os sintomas do paciente e aponta a necessidade de atendimento a partir do grau de sofrimento e gravidade. "Trata-se de um procedimento de enfermagem considerado mais amplo que a popular triagem, pois é realizado por meio de um protocolo", esclarece Fernando.
Uzuelli destaca que essa forma de examinar o paciente se baseia em critérios objetivos, onde são levados em conta os riscos à saúde do indivíduo de acordo com a demanda que ele apresenta no momento do atendimento na emergência.
"Na prática, o cuidado ao usuário será dispensado com foco no quadro agudo. Os pacientes que comparecem ao pronto socorro para trocar receitas, por controle inadequado da pressão arterial, devido a problemas que já duram meses ou anos e que precisam de um atendimento programático, esses devem procurar as UBS", frisa o gestor.
Vale ressaltar que, com a mudança, nenhum paciente terá atendimento negado. Uzuelli destaca que o acolhimento por Classificação de risco é considerado um atendimento em saúde, pois é por meio dele que a pessoa é referenciada para ser atendida na UBS ou em um dos hospitais regionais. "Por exemplo, um paciente classificado como vermelho, precisará ser atendido imediatamente e assim continuará sendo assistido nos prontos socorros."
PRÓXIMOS PASSOS – No período de transição entre a publicação da portaria e sua entrada em vigor, serão adequadas as escalas de horários dos profissionais envolvidos no processo, além iniciar a distribuição dos servidores.