Congresso Nacional cobra participação no debate sobre corte de gastos

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O Congresso Nacional cobra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participação nas discussões sobre as medidas de corte de gastos no orçamento da União. O Palácio do Planalto tem realizado reuniões com os ministros que compõem a junta de execução orçamentária (JEO) ao longo da semana para discutir o tema.

Interlocutores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltaram a importância de envolver o Legislativo em eventuais decisões a respeito do corte de gastos.Às vésperas de corte de gasto, petista critica reduzir programa social

A expectativa é que o Executivo encaminhe ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP) abordando o assunto. No entanto, o Palácio do Planalto não tem procurado os líderes das duas Casas Legislativas, Câmara e Senado, sobre os detalhes antes de enviá-los ao Parlamento.

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Lira chegou a procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema e destacou a necessidade de desvincular subsídios da saúde. A conversa ocorreu antes do chefe da equipe econômica desistir de viajar para Europa a pedido de Lula, que o instruiu a priorizar o plano de corte de gastos.

“A pedido do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará em Brasília ao longo da próxima semana, dedicado aos temas domésticos. Por essa razão, a viagem à Europa, prevista para segunda-feira, não será realizada neste momento. A agenda em questão será retomada oportunamente”, informou a equipe do Ministério da Fazenda.

O presidente Lula tem defendido que o pacote de cortes de gastos abarque um ajuste nas emendas parlamentares, ponto sensível dentro do Congresso Nacional. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou um PLP que estabelece regras para apresentação, aprovação e execução dessas emendas, após pressão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Com o foco na discussão apenas com os membros da Esplanada dos Ministérios, há receio de que as propostas encontrem dificuldades para tramitação dentro do Congresso Nacional. Arthur Lira insiste que o debate inclua não somente os presidentes das duas Casas, mas também líderes partidários, o que reforça a importância de uma construção conjunta dos projetos.

Há expectativa de que Haddad se encontre com os presidentes da Câmara e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas nenhuma reunião foi marcada. Vale destacar que nesta semana o Congresso Nacional realiza a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20).