Juíza aceita arquivar caso de ingerência eleitoral contra Trump

​Trump (E) era investigado pelo procurador especial Jack Smith (D), a quem prometeu demitir - (crédito: Timothy A. Clary e Saul Loeb/AFP)

Os obstáculos no caminho do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, começaram a ser removidos na esfera legal. Ameaçado de demissão pelo próprio republicano, o promotor especial Jack Smith solicitou o arquivamento da acusação contra Trump pela suposta tentativa de manipular o resultado da eleição de 2020, vencida pelo democrata Joe Biden.

A juíza distrital Tania Chutkan aceitou o pedido do investigador. Smith defendeu que o processo fosse desconsiderado por conta de uma política do Departamento de Justiça que impede processos contra um presidente em exercício.

O promotor especial também abandonou o caso contra Trump envolvendo má gestão de documentos confidenciais que teriam sido subtraídos da Casa Branca ao fim de seu primeiro mandato. A justificativa apresentada por Smith foi a mesma em relação ao caso de ingerência eleitoral. "Há muito tempo, a posição do Departamento de Justiça tem sido de que a Constituição dos Estados Unidos proíbe a acusação federal e o subsequente julgamento penal de um presidente em exercício", explicou. "Como resultado, as acusações devem ser desconsideradas antes que o réu assuma o cargo."

Em 24 de outubro passado, Trump prometeu que demitiria Smith "imediatamente", caso vencesse as eleições de 5 de novembro. Foi a segunda vitória do republicano em três dias: na última sexta-feira, o juiz Juan Merchan adiou por tempo indeterminado a leitura da sentença contra o magnata no julgamento sobre o pagamento de suborno à ex-atriz pornô Stormy Daniels, com quem teria mantido um caso extraconjugal.

A equipe de Trump tornou a qualificar de "grande vitória" a recomendação de Smith para o arquivamento da acusação sobre ingerência na eleição de 2020. "A decisão de hoje (ontem) do Departamento de Justiça põe fim aos casos federais inconstitucionais contra o presidente Trump, e é uma grande vitória para o Estado de Direito", afirmou o porta-voz do republicano, Steven Cheung, em nota.

Professora de direito na Universidade de Michigan e ex-procuradora federal, Barbara McQuade disse ao Correio que o resultado era esperado. "Trump tinha prometido encerrar os casos, se ainda estivessem pendentes, quando assumisse a Casa Branca. Smith preferiu a opção de rejeitá-los sem prejuízo, o que significa que poderão ser retomados, depois de 2019, ao fim do mandato." Segundo ela, se o investigador preferisse aguardar que Trump arquivasse os processos, isso inviabilizaria sua apreciação futura pelos tribunais.

A estudiosa esclareceu que Smith tem autoridade para tomar decisões. "Se o procurador não quiser avançar em um caso, a Corte não pode obrigá-lo." McQuade lembrou que há processos pendentes contra Trump nos tribunais estaduais de Nova York e da Geórgia. Enquanto o primeiro diz respeito ao suborno pago à ex-atriz pornô, o caso da Geórgia envolve tentativas de alteração das eleições. "Este processo está suspenso, enquanto os tribunais resolvem uma questão relacionada com um conflito de interesses do procurador."

Posse
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assistirá à posse de Trump em 20 de janeiro, apesar de o republicano não ter participado da sua há quatro anos. "O presidente prometeu que assistiria à posse de quem vencesse as eleições. Ele a primeira-dama vão cumprir esta promessa e estarão presentes", declarou o porta-voz Andrew Bates a jornalistas. Nesta segunda-feira (25/11), ao conceder o tradicional indulto ao peru de Ação de Graças, Biden fez uma bem humorada recomendação aos norte-americanos, em face da eleição de Trump:

"Fique calmo e continue grugulejando".