Damares questiona Margareth Menezes sobre uso de dinheiro público no ‘Janjapalooza’

​Damares Alves alegou que o 'Janjapalooza' foi 'marcado por críticas quanto ao seu uso potencial para promoção pessoal e política'Foto: Pedro França/Agência Senado

- A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou oficialmente a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre os gastos públicos no festival paralelo ao G20 organizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, apelidado informalmente de “Janjapalooza”. 

O evento, que foi chamado de Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, aconteceu de 14 a 16 de novembro, dias antes do encontro entre os chefes de Estado das 20 maiores economias do mundo, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19. O “Janjapalooza” teve shows de Zeca Pagodinho, Seu Jorge, Daniela Mercury e Diogo Nogueira, entre outros. 

No requerimento de informação protocolado por Damares na sexta-feira (22), a senadora questionou o total de recursos investidos no festival, como com infraestrutura, publicidade, produção de materiais, transporte, passagens, hospedagens, alimentação e bebidas de convidados, servidores que estavam trabalhando e de artistas – inclusive nos camarins - que se apresentaram.

A senadora também pediu que fossem esclarecidos os critérios adotados pelo Ministério da Cultura os investimentos feitos no festival, assim como para a escolha dos artistas que se apresentaram. 

Outras perguntas feitas para a ministra foram os benefícios do evento para o combate à fome e à pobreza e qual o valor total das despesas de Janja no evento. Damares pediu, ainda, a apresentação de documentos para a realização do festival, como contratos os contratos firmados. 

No pedido encaminhado à pasta do governo federal, Damares afirmou que o festival “gerou ampla repercussão devido aos grandes gastos de recursos públicos usados em sua realização”, com patrocínio ou parceria de “empresas públicas como Petrobras, Itaipu Binacional, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES”.

“Segundo informações divulgadas, apenas a Petrobras e a Itaipu Binacional destinaram juntas R$ 33,5 milhões. Considerando a magnitude desse investimento, torna-se essencial compreender como esses recursos foram utilizados e se atenderam aos objetivos institucionais das estatais”, argumentou a senadores.

Ela ainda alegou que “a falta de detalhamento dos gastos e a ausência de indicadores que demonstrem resultados concretos reforçam dúvidas sobre a pertinência do evento e a eficiência na alocação dos recursos públicos”. 

“O evento foi marcado por críticas quanto ao seu uso potencial para promoção pessoal e política, violando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. O uso de recursos para a realização de festividades enquanto milhões de brasileiros enfrentam a fome e a pobreza suscita dúvidas sobre as reais intenções do governo quanto ao objeto do festival promovido”, completou.
 
TCU 
O Tribunal de Contas da União (TCU) também irá apurar o uso de dinheiro público no festival organizado por Janja. O tribunal acolheu representações apresentadas pelos deputados federais Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO), que criticam o uso de recursos públicos no evento. Sanderson, por exemplo, alega que o gasto de cifras significativas em cachês de artistas é incompatível com o atual cenário econômico do país. 

“Não é admissível que recursos públicos sejam utilizados de forma questionável, principalmente em um momento em que o Brasil exige austeridade e responsabilidade fiscal. Esse tipo de gasto afronta os princípios básicos da gestão pública”, destacou o deputado.