02/12/2024. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Entrevista com Antônio Barra Torres diretor presidente da ANVISA. - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press) O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, conta os dias para deixar o cargo que ocupa há cinco anos. Seu mandato vence no próximo dia 21, encerrando um dos períodos mais turbulentos da história da agência reguladora.
Contra-almirante da reserva, Barra Torres foi a pessoa que comandou a Anvisa na dura travessia da pandemia de covid-19, quando mais de 700 mil brasileiros perderam a vida. Em entrevista ao Correio, Barra Torres relembra não só esse período, contaminado pela disputa política e pelo movimento anticiência, faz um balanço de sua gestão e diz o que espera para os próximos anos na área da regulação em saúde. "A pandemia, sem dúvida, foi marcante", afirma. "Mais de 4 mil pessoas morriam em 24 horas. Isso é o equivalente a 10 aeronaves (Boeing) 747 caindo em território nacional por dia", recorda.
Indicado em 2019 para integrar a diretoria da Anvisa pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), Barra Torres chegou ao governo como mais um militar de confiança. Mas a boa relação com Bolsonaro durou até a pandemia. Barra Torres ficou do lado da ciência, defendeu o uso de máscaras e o isolamento, enquanto Bolsonaro descumpria sistematicamente os protocolos de segurança. "Estávamos fazendo o que a ciência manda fazer", frisa.
Barra Torres também teve seus embates com o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Escreveu uma dura carta rebatendo a declaração do presidente de que precisaria "morrer gente" para que a Anvisa acelerasse a aprovação de medicamentos.
Como militar, vê com ressalvas o envolvimento de altos oficiais com um plano golpista que culminou em 8 de Janeiro. E, nesses anos turbulentos, ele ainda teve que conviver com a contaminação política em debates técnicos, como a liberação de medicamentos à base de maconha. Para o futuro, a preocupação é com a perda de servidores da agência, as consequências da emergência climática na saúde das pessoas e o aumento da influência do movimento antivacina com a posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos. Acompanhe a entrevista:
Qual o balanço que o senhor faz destes cinco anos à frente da Anvisa?
A pandemia, sem dúvida, foi marcante. Eu entrei em julho de 2019, na expectativa de realizar um trabalho na área de saúde, digamos, normal. Ninguém tinha ideia do que iria acontecer em seis meses. Foi um período que exigiu muito de todos, das sociedades, dos países, da comunidade científica. Foi quando nós vimos, além das dificuldades do enfrentamento da doença — que não foram nada fáceis —, o surgimento de outros fatores que impuseram ainda mais dificuldades, como o movimento antivacina, a disseminação de mentiras pelos canais digitais, as fake news, e momentos muito tristes, quando mais de 4 mil pessoas morriam em 24 horas. Isso é o equivalente a 10 aeronaves (Boeing) 747 caindo em território nacional por dia.
Como esses fatores impactaram o seu trabalho e o da agência reguladora?
Sofremos várias ameaças, inclusive, de morte, de todo o tipo de violência. Passamos na CPI da Pandemia, que foi muito importante. A história vai registrar muito disso no futuro e marcar esse período tendo como referência a grande pandemia da covid.
O senhor foi indicado para o cargo por Bolsonaro e chegou a ir com ele a uma manifestação de apoiadores na Praça dos Três Poderes, logo no início do governo, o que reforçou a imagem de vínculo entre o senhor e o presidente. O senhor se arrepende de ter participado daquele ato bolsonarista?
Isso foi até pergunta da CPI da Pandemia. Naquele momento, fiz uma correção. Eu não fui para participar de nenhuma manifestação. Eu estava em uma conversa com o presidente ao telefone e ele me disse que iria ao Palácio (do Planalto), naquele momento, e me perguntou se não poderíamos continuar a conversa lá. Era um fim de semana, eu estava perto, saindo para fazer compras de casa. Eu fui, e o presidente estava falando com apoiadores no gradeado (da Praça dos Três Poderes). Depois, nós conversamos no interior do Palácio.
Mas o senhor se arrepende de ter ido?
Eu me arrependo no sentido de que não tinha nenhum motivo imperioso para encontrar com ele naquela hora. Eu tenho 60 anos e acho que não fui a nenhuma manifestação política. Obviamente, como militar, nem poderia. Se eu tivesse refletido melhor, continuaria o assunto por telefone ou iria em uma outra oportunidade. Então, sim. Se tivesse refletido melhor, não teria ido.
O senhor foi nomeado por Bolsonaro, parecia …
Sim, eu fui nomeado pelo presidente Bolsonaro e, inclusive, se eu estou aqui, agora, isso é decorrente da sequência de eventos: a nomeação pelo presidente e a aprovação pelo Senado Federal, em duas sabatinas, uma para ser diretor, em 2019, outra para o cargo de diretor-presidente. O que aconteceu é que, durante a pandemia, o presidente iniciou, em dado momento, uma série de falas e de posturas que não tinham sustentação na ciência. Quem estava atrelado à ciência — é o meu caso, eu sou médico —, chegou ao ponto em que não era possível manter uma não reprovação ao que estava sendo dito. Isso ficou público no evento em que o presidente disse que poderia haver alguma coisa "por trás" da aprovação de vacinas contra a covid-19 para crianças. Como ele disse isso publicamente, não me restou nenhuma outra alternativa que não dizer, também publicamente, que estávamos fazendo o que a ciência manda fazer. E que se ele detivesse outra informação, que fizesse as denúncias aos órgãos cabíveis. 'Não existe nada. Se o senhor sabe de alguma coisa, investigue', disse a ele.
Na pandemia, a Anvisa foi alvo de muitas pressões, da indústria farmacêutica e da Academia. Como foi conviver com isso e, ao mesmo tempo, dar resposta à população?
A Anvisa tem um corpo técnico extremamente bem formado. Isso é um fator de força para uma agência que tem como premissa básica ser técnica, é uma tranquilidade para o gestor. Quanto às pressões, um órgão regulador de saúde sempre trabalha com uma carga inerente de pressão. Enquanto há um tempo em que a agência precisa se dedicar à forma, ao detalhe, o cronômetro está passando, as pessoas estão adoecendo, sofrendo. Na pandemia, essa questão do tempo se tornou muito mais importante, porque é uma corrida contra o relógio, as pessoas estavam morrendo. Para fechar, a principal pressão foi a dor e a doença das pessoas. E tivemos pressões adicionais desnecessárias, como as fake news, os antivacinas e ameaças de todo o tipo.
A relação com organismos internacionais ajudou a conter críticas e cobranças?
Graças ao respeitado conceito que a agência adquiriu no exterior, com suas coirmãs (agências com papel similar, como a FDA — Food and Drugs Administration —, dos Estados Unidos), a Anvisa sempre teve um reconhecimento muito grande e a possibilidade de obter informações muito rapidamente. Tão logo assumi a presidência, conversei com o chefe da assessoria internacional e disse que a Anvisa iria se colocar em grupos internacionais regulatórios de ponta para trazer benefícios ao país. Isso foi também um fator de força para enfrentar as pressões. Quando recebíamos questionamentos, tínhamos, imediatamente, as informações do que estava acontecendo no mundo todo.
Tudo o que se discute no mundo chega à Anvisa?
A Anvisa é membro pleno de todos os organismos internacionais de harmonização regulatória. Eu fui convidado — e aceitei — para ser vice-presidente da International Commission Regulatory Authority (ICRA), o mais alto fórum de regulação de medicamentos do mundo, formado pelos CEOs de agências regulatórias de mais de 100 países. Por que eu sou o "zero dois" desse organismo? Pelo peso da Anvisa, que é uma espécie de embaixada brasileira em termos regulatórios no mundo todo. Hoje, não precisamos obter informação terceirizada de ninguém.
O acordo assinado em setembro com a FDA está nesse contexto?
O acordo de confidencialidade que eu assinei recentemente com Robert Kalif, meu contraparte na FDA, é histórico. O acordo acaba com qualquer barreira, bloqueio ou restrição de informação entre as duas instituições. Antes, recebíamos alguns documentos com trechos tarjados (censurados), o que exigia de nós a busca da informação por outras fontes para complementar a análise. Hoje, não. Isso é fruto de um quarto de século de trabalho sério dos servidores e dos diretores que me antecederam. Eu dei minha contribuição, até mesmo pela facilidade que tenho com idiomas e pelo trabalho anterior na Marinha que, com seus navios, está presente em todo o planeta com suas missões.
O lobby da indústria farmacêutica é muito forte no mundo. Aqui no Brasil, o Congresso chegou a analisar uma proposta para fixar prazos para que a Anvisa desse seu parecer sobre liberação de remédios. É possível definir prazos?
Confesso que não entendo bem isso. Como atribuir prazos a quem tem de fazer um trabalho analítico? Isso não me parece razoável. Estamos falando de dossiês sobre vacinas, com 15 mil páginas em inglês técnico e 10, 20 anos de pesquisa. No caso da pandemia, (dossiês e pesquisas) foram atualizados em meses por uma realidade mortal.
Com relação à fiscalização, o senhor pode comentar o caso do cancelamento do jogo entre Brasil e Argentina, em 2021, pelas eliminatórias da Copa do Mundo?
O que aconteceu foi algo simples, mas, como aqui é o país do futebol, ganhou magnitude muito grande. E nossos oponentes eram os argentinos, com quem nós temos uma natural e sadia rivalidade no esporte, principalmente no futebol. Foi um descumprimento de determinação sanitária. E a Anvisa tem o poder de polícia para questões sanitárias. Quando a seleção da Argentina desembarcou no Brasil, não portava toda a documentação comprobatória do seu status vacinal. A orientação que a seleção argentina recebeu foi para que esses jogadores permanecessem isolados no hotel e não participassem de treinos ou eventos públicos, mas houve um descumprimento progressivo dessa determinação sanitária. A decisão não foi tomada de última hora.
Outra pressão foi pela mudança da bula de alguns remédios, como a da cloroquina e da ivermectina, para que pudesse ser usada no ineficiente tratamento precoce da covid-19...
...Só quem pode mudar bula de remédio é quem desenvolveu o medicamento. Ninguém mais pode fazer isso.
Não dá tristeza falar em nome da Anvisa sobre um período em que o Brasil foi um dos recordistas mundiais de mortes por covid-19, com mais de 700 mil óbitos?
Dá muita tristeza, mas isso está na conta das pessoas que levaram e replicaram, principalmente nas redes sociais, informações que não tinham o menor fundamento científico. Talvez hoje isso não esteja sendo cobrado da forma que deveria, mas um dia será. O movimento antivacina, que não é privilégio do Brasil, foi diretamente responsável por as pessoas darem ouvidos a informações vindas das mais nefastas fontes em detrimento da ciência. Nas mãos dessas pessoas está o sangue de milhões de outras pessoas que perderam a vida, não tenho nenhuma dúvida disso. É claro que entristece ver o Brasil como o segundo país com mais mortes, perdendo apenas para os Estados Unidos (na época governado por Donald Trump), com 1,3 milhão de vítimas fatais.
A Anvisa estuda o uso medicinal e terapêutico da cannabis. Há muita demanda por parte do mercado. O senhor chegou a se colocar contra esse uso?
Eu nunca fui contra o uso terapêutico de cannabis. Meu voto, em 2019, autorizou esse uso, para que pudesse ser importado e ofertado ao mercado demandante. Meu voto contrário foi em relação ao plantio em território nacional. Meu voto foi aprovado por maioria de 4 a 1 no sentido de não haver o plantio, mas autorizar o uso. O processo (para liberar o plantio de cannabis),naquela época, estava extremamente frágil. De lá para cá, o tema tem avançado. Acredito que, antes do fim do ano, o macrotema cannabis ainda voltará à pauta da diretoria colegiada. O Brasil já tem um medicamento à base de cannabis regulado pela Anvisa, o único que cumpriu as etapas de medicamentos, que exigem, entre outras coisas, estudos clínicos. É um rito que, até hoje, no Brasil, apenas um produto cumpriu. E foi autorizado.
E os produtos à base de cannabis que não são classificados como medicamentos vão ser autorizados?
Essa é uma nova categoria, criada em 2019. Para esses produtos, há os estudos observacionais, não são estudos clínicos. Há espaço para esse debate também avançar.
Outro debate que ganha espaço na sociedade diz respeito aos alimentos ultraprocessados, de um setor muito poderoso que é a indústria alimentícia. Como a Anvisa trata essa questão?
Não temos problemas com cobranças de nenhum tema. O tratamento será sempre cerebral, isento de qualquer influência ou pressão que não o estado da arte em conceito científico. Se, amanhã, chegar uma demanda para analisar um produto ultraprocessado, irá para as áreas técnicas. Quando é uma autorização de uso, um registro, uma notificação cujo trâmite se dê em completa normalidade, essa decisão sequer chega à diretoria, é dada pelo gerente-geral da área. Medicamentos e vacinas, idem. Em tese, nós podemos tomar conhecimento de que determinado medicamento foi registrado sem que, necessariamente, tenha que passar pela diretoria colegiada.
O ex-presidente se cercou de militares no governo. Mas foi o primeiro militar que “peitou” Bolsonaro…
Fui o segundo! Teve o general Santos Cruz (ex-ministro da Secretaria de Governo), logo no começo (em 2019). Sou medalha de prata na corrida, Cruz foi ouro. O presidente Bolsonaro questionou o que havia “por trás” dessa nossa decisão. E não tinha nada, eu só respondi. Recentemente, o presidente Lula disse que tinha que morrer gente para a Anvisa acelerar a liberação de medicamentos. E eu também respondi.
Como é a sua relação com o presidente Lula?
Com o presidente Bolsonaro, eu tinha uma relação pessoal. Com o presidente Lula, eu nunca tive um despacho com ele. Não o conheço pessoalmente, mas já estivemos na mesma sala. Não tenho com ele nenhuma relação que não a funcional, que é hierárquica. Se o presidente precisar falar comigo, ele me chama. Eu tenho uma relação muito boa com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela é a principal interlocutora do governo com a Anvisa. Eu já a conhecia, ela era presidente da Fiocruz no governo Bolsonaro.
O governo anterior tinha um Ministério da Saúde claramente negacionista. O atual é pró-ciência, a ministra Nísia Trindade é uma cientista. A relação entre a Anvisa e o Palácio do Planalto melhorou?
O presidente Lula se vacinou (contra covid-19) publicamente, e eu estava com ele no postinho de vacinação, no Guará. Com os demais ministros, a relação é boa com Esther Dweck (da Gestão), tivemos várias reuniões,
com o ministro (das Relações Institucionais), Alexandre Padilha, falei com ele recentemente. O ministro da Defesa, José Múcio, é uma pessoa muito afável. A relação é fluida, mas nem tudo são flores.
Onde estão os problemas?
A Anvisa não tem gente para trabalhar. Nós temos 1.409 servidores, e mais de 450 têm mais de 30 anos de carreira, podem se aposentar hoje. Nós temos uma luta antiga, que vem desde o governo anterior, para ter mais gente para trabalhar. O número ideal seria 2,2 mil, que nós já tivemos no passado. Mas, das 120 vagas previstas em lei para o concurso anual, o governo só autorizou 50 vagas. Esse é um ponto que eu, infelizmente, não consegui resolver. Vai ficar para o próximo diretor. Esse é o ponto nevrálgico de uma agência que lida com aproximadamente 30% do PIB e faz um trabalho que depende de pessoas, e isso não foi resolvido.
A Anvisa tem duas das cinco vagas de diretoria em aberto. Com a sua saída, serão três ausências. Isso impedirá a tomada de decisão na agência?
Há mais de um ano não há indicação de diretor para ser sabatinado. A gente tem que lidar com uma ferramenta prevista em lei, que é a nomeação de um diretor substituto, que é um servidor. A diretora Meiruze Freitas, saiu agora, no dia 2 de dezembro. Eu saio dia 21. O presidente Lula terá a oportunidade de colocar na agência três diretores, portanto, a maioria. Enquanto isso, entendo que será utilizada a lista tríplice para escolha do diretor substituto para ter, pelo menos, o quórum mínimo necessário para continuar votando. Mas é uma solução precária. O bom é diretor com mandato, protegido para exercer a autonomia que tem.
Vamos ter novas vacinas no ano que vem, virão novos remédios? Qual o spoiler para 2024?
No futuro, e vai acontecer aqui e em todo o mundo, vamos ter a entrada da inteligência artificial (IA) de maneira mais intensa no sentido de tornar os processos mais rápidos e mais baratos. Vamos ter um caminho para os dossiês globais, que é o conjunto de informações técnicas únicas para o mundo inteiro. Hoje não é assim. E a cannabis medicinal vai evoluir favoravelmente. Essas serão as oportunidades.
E quais são as ameaças?
Continuará no Brasil, por mais algum tempo, a ameaçados dispositivos eletrônicos para fumar (os chamados vapes).Há uma pressão econômica muito forte (pela liberação), não há nenhuma pressão científica nesse debate. A ciência toda é unida no sentido de que isso não presta para a saúde. E, a curtíssimo prazo, pode esperar, virão mais questionamentos quanto a vacinas e outras medidas até mais antigas, feitos por pessoas que estão assumindo cargos-chave na área de saúde nos Estados Unidos.
A pressão negacionista, anticiência, vai voltar com Donald Trump ao poder nos EUA?
Virá desse enorme megafone que são os Estados Unidos, líder da economia mundial, líder militar mundial que, quando fala, a voz é ouvida no mundo inteiro. Temos a sinalização de que o futuro presidente Trump terá pessoas em cargos chave com posicionamentos complicados.
Há ameaças urgentes decorrentes do aquecimento global?
Numa conversa, em dezembro do ano passado, eu disse que o gestor que não tiver na mente, no ano que vem, o aumento da violência e a questão climática estará fora do mercado. Isso será carro-chefe no mundo inteiro. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em um evento aqui em Brasília, recentemente, que a OMS está preocupada, justamente, com a violência e a emergência climática.
Por que o senhor incluiu a violência? É uma epidemia global?
Isso é no mundo inteiro. O sujeito encosta no para-lama de outro carro e alguém já puxa uma arma. Isso não acontecia antes? Acontecia, mas está mais intenso. E é uma coisa meio vira-lata, a gente acha que aqui está pior, mas não está. É uma epidemia que veio forte depois da pandemia. Os sociólogos deveriam fazer — se já não fizeram — estudos sobre isso. Eu não sei se tinha que isolar as pessoas na pandemia, setinha que usar máscara, masque efeito essas medidas provocaram na população? Se vierem mais 10 pandemias, vamos isolar as pessoas 10 vezes, e usar máscara 10 vezes. Mas eu penso que o mundo pós-pandemia veio com uma carga de violência muito grande. Teve pai que deixou de falar com filha, um estava do lado da vacina, outro não estava; um defendia o uso de máscara, o outro não; um ficava em casa, isolado, enquanto o outro saía.
Isso se observa em escala global?
A violência se tornou ação concreta, no nível pessoal e no nível de país. A gente nem tinha acabado de contar os mortos da covid-19 e já estávamos com uma guerra na Europa (a invasão da Ucrânia pela Rússia) que não tem feito outra coisa que não escalar para o pior. É diferente de guerras de manutenção que duram 20, 30 anos, mas não se vê uma escalada. Vemos, agora, líder de potência nuclear verbalizando o uso de artefatos
nucleares. Isso é muito sério. A gente vê que um ataque do terror a Israel teve uma resposta que já levou mais de 40 mil vidas. Onde isso vai parar?
Com informações do Correioweb
02/12/2024. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Entrevista com Antônio Barra Torres diretor presidente da ANVISA. - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
