Eduardo Bolsonaro não desviou R$ 600 milhões da Lei Rouanet para empresa

Não é verdade que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tenha desviado R$ 600 milhões via Lei Rouanet para uma empresa que ele abriu nos Estados Unidos.

02/04/2025 06h57 - Atualizado há 1 dia
Eduardo Bolsonaro não desviou R$ 600 milhões da Lei Rouanet para empresa
Reprodução

O que diz o post 

Uma imagem de Eduardo Bolsonaro ao lado de seu sócio André Porciúncula é compartilhada nas redes sociais com o seguinte texto: "Eduardo Bolsonaro e André Porciúncula desfalcam R$ 600 milhões da Lei Rouanet e abrem empresa nos EUA".

Por que é falso

Reportagem sobre empresa de Eduardo Bolsonaro não diz que ele captou recursos via Lei Rouanet. No dia 21 de março, o colunista do UOL Jamil Chade publicou uma reportagem com o título "Eduardo Bolsonaro teve empresa holding nos EUA em endereço de residência". No texto, é citado que a empresa "Braz Global Holding", com sede no Texas, tinha como sócios Eduardo Bolsonaro, André Porciúncula Esteves e Paulo Generoso. A empresa foi aberta em março de 2023 e encerrada em abril de 2024.

R$ 600 milhões da Lei Rouanet. A menção da reportagem a este valor acontece ao citar que Porciúncula ocupou cargo responsável por administrar os recurso da lei, e que o incentivo teve incremento durante a gestão do sócio de Eduardo Bolsonaro. "Numa postagem nas redes sociais, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) destacou como, durante a gestão da Lei Rouanet pelo sócio de Eduardo, o valor de captação saltou R$ 600 milhões", afirma a reportagem do UOL.

Aumento foi entre 2020 e 2021. Em 2020, foram captados R$ 1,5 bilhão via Lei Rouanet. Em 2021, o valor subiu para R$ 2,1 bilhões, um aumento de R$ 639 milhões (confira aqui): https://aplicacoes.cultura.gov.br/comparar/salicnet/

Sem evidência de captação de recursos. Em consulta ao portal Salic ,do Ministério da Cultura, não é possível encontrar registros de que a empresa de Eduardo Bolsonaro tenha sido proponente de algum projeto cultural. Ao UOL Confere, a pasta confirmou que não há registros do deputado ou da empresa dele como proponentes ou investidores.

Porciúncula foi secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura no governo Bolsonaro. A área era responsável por avaliar e aprovar a captação de recursos de projetos culturais pela Lei Rouanet. Durante uma convenção pró-armas, ele chegou a prometer mais de R$ 1 bilhão em recursos via Rouanet para conteúdos em defesa do armamento. O ex-PM ocupou o cargo entre setembro de 2020 e março de 2022 (aqui), quando saiu para se candidatar a deputado federal pela Bahia e ficou com uma vaga de suplente.

Viralização. No Facebook, um post com o conteúdo enganoso registrava mais de mil compartilhamentos.

Este conteúdo também foi verificado por Estadão Verifica e AFP.


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