O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizará, nesta quarta-feira (2), ações educativas em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. As atividades ocorrerão no Shopping Pier 21, das 14h às 18h, e no JK Shopping, das 16h às 19h, com o objetivo de orientar a população sobre segurança no trânsito e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A programação inclui intervenções artísticas e contação de histórias voltadas para crianças autistas, além da distribuição de materiais educativos e exemplares do livro Autismo – Com um novo olhar é possível amar, produzido por servidores do Detran-DF. Durante o evento, também serão emitidas credenciais de estacionamento para famílias com filhos diagnosticados com TEA, garantindo mais acessibilidade.
O diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini, destaca o compromisso da autarquia com a inclusão:
“INTEGRAMOS A REDE DE AMIGOS DOS AUTISTAS E ESTAMOS COMPROMETIDOS EM MELHORAR PROCESSOS QUE TRAGAM MAIS ACESSIBILIDADE E CONFORTO ÀS PESSOAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS. SOMOS O PRIMEIRO DETRAN DO PAÍS A ADOTAR A EMISSÃO DIGITAL DA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA AUTISTAS, FACILITANDO O ACESSO A ESSE SERVIÇO ESSENCIAL”, AFIRMA BELLINI.
Emissão digital da credencial de estacionamento
Desde 2019, o Detran-DF emite a credencial de estacionamento para autistas, documento que permite o uso de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Em setembro de 2024, o processo passou a ser totalmente digital, dispensando a necessidade de apresentação de laudo médico e possibilitando a solicitação pelo aplicativo Detran-DF Digital e pelo Portal de Serviços. A credencial, válida em todo o país, é analisada em até dois dias úteis e pode ser impressa em papel A4 com QR code de validação.
Desde a implementação do novo sistema, foram emitidas 2.390 credenciais digitais. Somente em 2025, já foram concedidas 827 credenciais, sendo 764 pelo novo sistema e 63 pelo antigo.
Para quem não possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), o pedido deve ser feito presencialmente, com os seguintes documentos:
• Requerimento preenchido pelo autista ou responsável legal
• Documento de identificação com foto do autista e do responsável
• Relatório médico de psiquiatria ou neurologia
A análise da solicitação presencial leva até 10 dias.
Mais segurança e conforto
As equipes de fiscalização têm atuado intensamente para proporcionar mais segurança no trânsito e conforto sonoro à população, especialmente aos autistas que possuem hipersensibilidade auditiva. Lançada em janeiro de 2020, a Operação Sossego cumpre essa missão ao retirar das vias motocicletas com escapamento alterado, que provocam ruídos excessivos e causam incômodo sonoro.
De acordo com o artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir um veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante configura infração grave. A penalidade inclui multa de R$ 195,23, acréscimo de cinco pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização. Em 2024, 8.149 condutores foram autuados por essa infração, e apenas nos três primeiros meses de 2025, já foram registradas 2.786 autuações.
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