Invasores diante do Palácio do Planalto durante o 8 de janeiro de 2023: análise de processos abertos no STF mostra que a maioria dos presos naquela data tinha menos de 60 anos à época.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para a criação de uma subcomissão que pretende investigar supostas violações de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro de 2023. Esse foi o único requerimento aprovado pela comissão com aval do PL, que vem prometendo obstrução da pauta de sessões até que o projeto de lei da anistia aos presos seja colocado em votação.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), conversou no início da tarde de desta terça-feira com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o projeto de lei da anistia aos acusados e condenados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O parlamentar disse ter avisado no início da conversa não aceitar a hipótese de o projeto passar por comissão especial ou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se essa for a opção de Motta, ele afirma que a oposição seguirá obstruindo a pauta da Câmara. A ideia do PL é pautar e votar a urgência para acelerar a tramitação.
Ele vai conversar conversar com os outros líderes e volta a falar hoje. Ele não sugeriu comissão especial, porque eu já cheguei avisando que se ele estivesse com isso na cabeça nem precisava fazer porque não nos atende. Ele ouviu e vai falar com os demais líderes — disse Sóstenes.
A única exceção às obstruções serão atas das comissões que tratam das verbas de emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que agora podem ser liberadas, desde que sejam aprovadas pelos colegiados.
— Vou conseguir as assinaturas e pedir para pautar no colégio de líderes, ele que negue. Vamos obstruir tudo — afirmou.
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