O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve uma conversa ao pé de ouvido com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), após o fim da sessão desta terçafeira. De acordo com o líder do partido de Jair Bolsonaro, o pedido foi para aliviar a obstrução do partido ao menos para as reuniões de comissões da casa. Os colegiados precisam votar as atas de liberação das verbas de emendas parlamentares até o fim da semana. O dia foi marcado por discussões envolvendo o possível avanço do projeto de lei que anistia acusados e condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Sostenes, Hugo Motta pediu pra ele aliviar a obstrução para votação das atas, já que as emendas dependem desse aval das comissões para serem aprovadas. O líder do PL, porém, se manteve irredutível e disse que continuará travando o funcionamento dos colegiados, assim como as votações em plenário. O objetivo do PL é forçar o presidente Motta a pautar a urgência da proposta de anistia.
Antes, a intenção do Sóstenes era liberar a obstrução para as atas relacionadas as emendas, mas ao longo dia, a orientação do partido mudou, ao entenderem que impedir a liberação de emendas poderia ser a forma mais eficaz de obstrução. O PL tem as comissões com maiores verbas: Saúde, Agricultura e Turismo.
A aprovação das atas de reuniões das comissões foi uma das regras estabelecidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, quando bloqueou os pagamento das emendas no fim do ano passado. As atas aprovadas ainda precisam ter os nomes de líderes partidários responsáveis por cada indicação. Em acordo com Dino, o Congresso se comprometeu a votar as atas com detalhamento dos valores até o dia 4 de abril.
Em 2024, Dino chegou a bloquear cerca de R$4,5 bilhões em emendas de comissão alegando falta de transparência e rastreabilidade das verbas.
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