O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que o governo ainda avalia se os recursos bloqueados de associações ligadas às fraudes do INSS vão ser suficientes para ressarcir os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos. Na quinta-feira, o governo pediu à Justiça a quebra de sigilo e o bloqueio de bens de 12 entidades associativas no valor de R$ 2,56 bilhões. —
Nós vamos fazer um balanço dessas iniciativas que a Advocacia-Geral da União e a Controladoria Geral da União (CGU) estão tomando para fazer com que quem pague a conta é quem cometeu o abuso — afirmou o ministros à jornalistas, acrescentando que os bloqueios devem ser suficientes para o ressarcimento inicial das vítimas. — Parece que há quantidade de dinheiro disponível dessas associações para começar o ressarcimento de quem foi prejudicado.
De acordo com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), o total de descontos entre 2019 e 2024 foi de R$ 6,3 bilhões. Ao ser questionado sobre como entrariam no arcabouço fiscal eventuais gastos do governo com os ressarcimentos, ele evitou uma resposta direta e reforçou que o objetivo é responsabilizar financeiramente as entidades envolvidas.
— Vamos avaliar passo a passo. A prioridade é que os prejudicados sejam reparados com os valores já bloqueados — afirmou, repetindo depois o discurso do governo de que as associações foram "desmascaradas" pelo governo do presidente Lula.
O ministro participou, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, de evento sobre a calculadora ReVar, ferramenta desenvolvida em parceria com Receita Federal, que automatiza o cálculo do Imposto de Renda sobre operações de renda variável.
Lançado no fim do ano passado, o sistema importa automaticamente os dados das operações de investimentos para calcular os impostos devidos. Segundo o ministro, a tecnologia representa um avanço na "digitalização da economia" ao simplificar a prestação de contas ao Fisco.
— As pessoas ficavam inseguras de investir por medo de não saber declarar. Com a ferramenta, tudo fica automatizado. Inclusive a ideia é que, uma vez autorizada, a receita passe a incluir na declaração eletrônica, prépreenchida, todos os ganhos que as pessoas têm ao investir nesse tipo de mercado. Isso vai permitir dar um salto de qualidade.
Em discurso ao lado de Robinson Barreirinhas, secretário Especial da Receita Federal e de Gilson Finkelsztain, CEO da B3, o ministro acrescentou que o sistema vai fazer com que "muitos brasileiros" passem a considerar o investimento em renda variável.
Inflação ' um pouquinho ' melhor
Em conversa com jornalistas, ele voltou a dizer que está “mais confiante” do que o mercado em relação à trajetória da inflação este ano, que deve ser mais favorável ao fim de 2025. Segundo ele, o resultado de 0,43% do IPCA de abril, divulgado mais cedo pelo IBGE, veio “dentro do esperado”. Com a alta do último mês, o índice acumula alta de 5,53% em 12 meses.
Haddad disse que prevê uma inflação menor do que a projetada pelo Boletim Focus. No relatório desta semana, os analistas ouvidos pelo Banco Central projetam que o IPCA irá encerrar o ano em 5,53%, acima do teto da meta de 4,5%.
— O IPCA (divulgado hoje) está em linha com o que estava projetado. Eu estou confiante que nós vamos terminar o ano um pouquinho melhor do que as previsões. E o ano que vem numa situação mais confortável — afirmou o ministro.
Depois do Banco Central decidir, esta semana, elevar as taxas de juros para 14,75%, maior patamar em 19 anos, o ministro disse que é “o mandato do BC é reduzir a inflação”. No comunicado, o Copom citou a instabilidade do cenário externo com um fator que pesou na decisão.
— Nós tivemos aí um ano difícil no mundo, com turbulências causadas pelos países mais ricos e essas turbulências estão sendo enfrentadas no mundo inteiro. — afirmou Haddad, ao ser questionado sobre a decisão do Copom. — Cada país está enfrentando a sua maneira. O que eu entendo é que o Brasil está bem posicionado para enfrentar essa turbulência.
Diálogo com Arthur Lira sobre IR
O ministro segue em São Paulo nesta sexta-feira para encontro com banqueiros. Além de Isaac Sidney, presidente Federação Brasileira de Bancos (Febraban), participam Milton Maluhy Filho, presidente do Itaú Unibanco; Marcelo Noronha, presidente do Bradesco; Mario Leão, presidente do Santander Brasil; e André Esteves, Chairman do BTG Pactual. Segundo Haddad, a reunião foi um pedido dos banqueiros. Ele não disse quais serão os temas do encontro.
Durante a agenda na B3, o titular da Fazenda ainda aproveitou para defender a reforma do Imposto de Renda, que foi enviada ao Congresso em março. Ele foi questionado sobre preocupações do relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), que esta semana apontou riscos de perda de arrecadação de estados e municípios com o texto.
Haddad respondeu que ainda não teve uma reunião com o deputado, mas que está à disposição para apresentar os cálculos da equipe econômica.
—Ele está ouvindo um lado, mas eu creio que ele vai ouvir também o Ministério da Fazenda para formar um juízo sobre o que está em jogo. Nós estamos à disposição para prestar os esclarecimentos. Assim que ele nos procurar, ele sabe que eu estou 100% à disposição. Vamos apresentar os nossos cálculos e mostrar que está mais fácil do que parece aprovar essa grande reforma.
Apesar de o governo indicar que haverá compensação aos entes federativos, a reforma tem preocupado governadores e prefeitos que temem redução da arrecadação. Hoje, estados e municípios recebem uma parte do IR pago pelo setor privado, além de reterem o imposto descontado na folha de pagamento dos próprios servidores.
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