Em meio a uma sequência de decisões judiciais – cancelando e retomando o reajuste de PIS/Cofins sobre os combustíveis – e à variação de preço nas distribuidoras, motoristas do Distrito Federal viram o litro da gasolina ultrapassar a casa dos R$ 4. Neste sábado (19), o governador Rodrigo Rollemberg disse não ter culpa nisso, e apontou a possibilidade de “retorno do cartel”.
Ouvidos pela TV Globo, os empresários do setor afirmam que os preços subiram por causa do aumento de impostos, decretado em julho. Mas, segundo economistas, esse reajuste tem impacto limitado no preço, de R$ 0,41. Nesse período, a gasolina subiu mais de R$ 1.
Neste sábado, postos que ainda conseguiam vender o combustível na “casa dos três” – a R$ 3,90, por exemplo – registraram longas filas. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em agosto, o preço médio da gasolina no DF foi de R$ 3,66, e o máximo, de R$ 3,89.
Tabelas diferentes
O problema, neste caso, é que a Secretaria de Fazenda do DF não usa os dados da ANP para calcular o ICMS a ser cobrado das refinarias. Levantamento feito pela pasta neste mês apontou números diferentes, mostrando que, em 15 dias, o preço médio da gasolina passou de R$ 3,47 para R$ 3,81 – a maior alta do país.
Como esse valor serve de base para o cálculo do imposto, números maiores geram arrecadação maior. O professor de direito tributário da UnB Othon Lopes diz que a média de preços aferida pelo governo pode prejudicar o consumidor, porque gera um efeito cascata nos valores.
“Essa média eleva a arrecadação tributária porque, independentemente do preço efetivo na bomba de combustível, o governo cobra o tributo em cima desses R$ 3,81”, explica. Se a refinaria paga imposto mais caro no DF, isso pode ter resultado no valor praticado pelos postos – tanto na compra, quanto na revenda.
“Esse valor que vocês têm nessa tabela [da Secretaria de Fazenda] é presumido. Então, o DF, ele já arbitra qual vai ser o valor de varejo nos postos de gasolina, e cobra isso das refinarias”.
Os cálculos do GDF
O secretário de Fazenda do DF, Wilson José de Paula, discorda da análise feita por Othon Lopes. Segundo ele, o dado não é presumido, e sim, pesquisado em cerca de 150 postos.
“Não há qualquer interferência [para arrecadar mais]. A Fazenda, na verdade, está atrás nesse processo de definição de valores de base de cálculo. Então, quando o Fisco vai a campo, e coleta aquele preço, ele é publicado e a refinaria usa para cálculo do ICMS. O preço de hoje, de R$ 4, com certeza vai refletir na próxima pesquisa”, diz.
Na manhã deste sábado, o Palácio do Buriti afirmou que “não é responsável por qualquer reajuste do preço da gasolina no Distrito Federal e não pode, erroneamente, ser responsabilizado por isso”.
“O governo apenas define uma média do valor que já é praticado pelo mercado. Se os valores estão elevados isso é resultado de uma prática indecente e mostra que o cartel de combustíveis voltou e está mais ativo do que nunca.”
Impostos em xeque
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão é assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato aos preços antigos. Cabe recurso.
Para que a decisão entre em vigor, é preciso que o governo federal seja notificado oficialmente. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não tinha sido intimada até as 20h desta sexta, e que “avalia os efeitos da liminar” para, então, “definir que medidas serão adotadas”.
A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.
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