O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou nesta terça-feira (17) que o governo vai editar uma medida provisória para reverter pontos do novo marco legal da energia offshore que podem provocar aumento de até R$ 197 bilhões na conta de luz, segundo cálculos da equipe econômica.
A MP deve ser construída em articulação direta entre os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (PT), com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). A previsão é que as conversas avancem entre esta segunda e terça-feira.
“Nós apontamos, no acordo, a manutenção desses demais dispositivos. Eventuais dispositivos destes que comprometam a conta de energia dos brasileiros, o governo irá sanar por medida provisória que deverá ser editada dentro em pouco”, afirmou Randolfe. “Será objeto de diálogo direto dos ministros Rui Costa e Gleisi, junto conosco, com o presidente Davi.”
Segundo ele, ainda não há um texto fechado, mas existe uma sinalização clara da equipe ministerial para corrigir o impacto tarifário.
“Tanto o ministro Rui quanto a ministra Gleisi já apontaram para o presidente Davi a medida provisória que deverá vir para sanar eventuais deficiências que impliquem no aumento de energia”, completou.
Randolfe também afirmou que o dispositivo que trata do Proinfa — programa de incentivo a fontes alternativas — não tem impacto tarifário.
Já a autorização para contratar pequenas centrais hidrelétricas pode pressionar os custos da tarifa, e é esse ponto que deve ser corrigido pela medida provisória.
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