14/09/2017 às 14h31min - Atualizada em 14/09/2017 às 14h31min

Fux afasta 5 conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso por propina

A decisão de Fux, relator das investigações abertas com base na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), atinge os conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano, Sérgio Ricardo, Valdir Teis e José Carlos Novelli

Estadão Conteúdo

Na decisão em que mandou fazer buscas na casa do ministro Blairo Maggi (Agricultura), ministro Luiz Fux ordena o afastamento de Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Sérgio Ricardo e Valdir Teis, todos citados na 'delatados pelo ex-governador do Estado Silval Barbosa (PMDB)

 

Na mesma decisão em que autorizou buscas na casa do ministro Blairo Maggi (Agricultura), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o afastamento imediato de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, por suspeita de dividirem uma propina de R$ 53 milhões.

 

A decisão de Fux, relator das investigações abertas com base na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), atinge os conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano, Sérgio Ricardo, Valdir Teis e José Carlos Novelli.

 

O ministro autorizou a Polícia Federal a fazer buscas nos endereços residenciais e nos gabinetes dos cinco conselheiros de Contas. O expediente no Tribunal foi suspenso.

 

Segundo Silval, o conselheiro Novelli cobrou a superpropina de R$ 53 milhões em 2012 para supostamente não embaraçar as obras do MT Integrado, projeto de pavimentação de estradas. O ex-governador contou que o dinheiro seria rateado entre os cinco conselheiros.

 

A superpropina foi paga, segundo a delação do ex-governador, em contratos de sua gestão com uma empresa de sistemas e empreendimentos – um contrato, no valor de quase R$ 50 milhões, foi fechado para digitalização de documentos do Estado.

 

Silval revelou que o conselheiro Novelli exigiu ‘garantias’ de que a superpropina seria mesmo quitada, o que ocorreu por meio da emissão de 36 notas promissórias.

 

Segundo o delator, o ajuste com a Corte de contas ocorreu por meio de seu ex-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, e pelo deputado peemedebista Carlos Bezerra, que também teriam sido contemplados com propinas que teriam chegado a R$ 1 milhão.

 

Silval afirmou, ainda em sua delação, que um conselheiro, Sérgio Ricardo, indicou irregularidades nas obras do MT Integrado e que, depois do acerto, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta e as obras foram retomadas.

 

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO

 

No site do Tribunal de Contas de Mato Grosso foi publicada uma nota sobre a suspensão do expediente na Casa

 

“O Tribunal de Contas de Mato Grosso informa que a sessão plenária que seria realizada nesta quinta-feira, 14/9, foi suspensa, assim como o expediente administrativo, com objetivo de não atrapalhar a ação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que cumprem mandados de busca e apreensão na sede do TCE-MT.”

 

 

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