As especulações sobre um possível acordo de colaboração premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva, ganharam força após o ex-parlamentar – denunciado em diversas ações derivadas de operações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual desistir de todos os habeas corpus impetrados por sua defesa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (19).
Ao todo, o ex-deputado estadual teria desistido de um agravo em recurso especial, dez habeas corpus que tramitam no STJ, além de um recurso em habeas corpus. Os recursos e ações são referentes a sentenças que José Riva sofreu após decisões da juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Santos Arruda.
A desistência de recursos ou ações que questionam decisões judiciais seria uma das “moedas de troca” dos réus que buscam acordos de colaboração premiada, que devem ser elaborados junto ao Ministério Público e, posteriormente, homologados pela Justiça. A delação de Riva estaria sendo entabulada junto a Procuradoria Geral da República, pois envolve pessoas com foro no STJ e no STF.
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