23/09/2017 às 16h25min - Atualizada em 23/09/2017 às 16h25min

Esquema milionário de grilagem em área nobre do Distrito Federal

A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da Terracap

Por HELENA MADER e DEBORAH FORTUNA
Correio Braziliense
23/09/2017 - 11:17:09

 

 

Grupo falsificou documentos para transformar terreno público em particular e, assim, criar dois condomínios no Setor de Mansões Dom Bosco, ao lado da QI 19 do Lago Sul. Ex-diretor da Terracap está envolvido na fraude, segundo a polícia.

 

Em uma das regiões mais valorizadas do Distrito Federal, grileiros parcelaram e venderam lotes em área de preservação permanente. O esquema, que envolvia a criação de dois condomínios ao lado da QI 19 do Lago Sul, poderia render ao grupo até R$ 32 milhões. Com documentos forjados e a suposta participação de servidores públicos, os criminosos tentaram dar um ar de legalidade à empreitada ao apresentar à Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) uma solicitação de venda direta da gleba. Mas, ao identificar a ação do grupo na área pública, a empresa comunicou a Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), que investigou o caso. Ontem, a unidade deflagrou a Operação Sacerdote e prendeu sete acusados. Os agentes cumpriram cinco mandados de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão em vários pontos do DF, entre eles, na sede da Terracap.

 

Os acusados de encabeçar o grupo chegaram a receber R$ 870 mil pela negociação dos imóveis irregulares. A ideia era criar dois parcelamentos, com oito lotes cada um. Um terreno de 1,6 mil metros quadrados na região, como os grilados, custa até R$ 2 milhões. Entre os presos está o ex-diretor de Gestão Administrativa e Pessoal da Terracap Gustavo Adolfo Moreira Marques, auditor aposentado do Tribunal de Contas do DF.

Exonerado em julho, em um enxugamento no número de diretorias da empresa, ele é acusado de ajudar o grupo dentro da Terracap. Haroldo Cardoso dos Santos também foi alvo da ação, por suspeita de facilitar e promover o encontro entre os grileiros e os compradores. Ele é ex-servidor da Administração Regional do Riacho Fundo 1 e acabou demitido após ser preso, em julho, durante a Operação Habite-se. A acusação, à época, era de venda de alvarás.

Os chefes do grupo, segundo a Polícia Civil, seriam Randel Machado de Faria e Sérgio Rafael Alejarra dos Santos. Em abril de 2016, Luiz Carlos de Resende de Deus, com procurações outorgadas por Zita Machado de Faria, mãe de Randel, e por Sérgio Alejarra, procurou a Terracap interessado em fazer a opção de compra de duas glebas no Setor de Mansões Dom Bosco (SMDB), no Lago Sul. As áreas seriam equivalentes aos lotes 7 e 8 do Conjunto 6 da SMDB (veja Parcelamento irregular).

 

O processo tramitou por várias áreas da Terracap e, em todos os setores, os técnicos confirmaram a mesma informação: os terrenos não existiam. Os espaços eram áreas verdes, de proteção ambiental, ao lado de conjuntos legalmente constituídos e registrados em cartório. Com base nessa documentação, a Terracap chegou à conclusão de que o caso seria uma tentativa de grilagem e encaminhou toda a documentação à Dema. O falso Lote 7 do Conjunto 6 da SMDB foi cercado pelos grileiros. O Lote 8 permaneceu vazio.

 

Projetos

 

O grupo contratou até uma empresa para elaborar os estudos técnicos do parcelamento dos dois novos condomínios. “O projeto justifica-se pela necessidade de promover o parcelamento da área em até oito frações de forma sustentável e atendendo aos parâmetros legais e aos anseios dos proprietários e futuros moradores, de maneira a possibilitar a regularização urbana, fundiária e ambiental do projeto”, diz a documentação entregue à Terracap, na tentativa de compra do espaço. Cada lote teria área de 1,6 mil metros quadrados, e o condomínio ofereceria áreas verdes comuns, com estacionamentos externos.

 

No documento, consta a informação falsa de que a área estaria localizada em terras particulares. “Conforme instrumento particular de cessão de direitos, o lote, de propriedade de João Gomes Pereira, foi recebido por meio de herança e teve todos os direitos de Maria Gomes Ferreira transferidos ao outorgado cessionário Randel Machado de Faria”.

 

“Esses supostos lotes, dos quais esses indivíduos alegavam ter o termo de concessão de uso, não são unidades imobiliárias registradas em cartório. São áreas públicas pertencentes ao GDF”, explicou a titular da Dema, Marilisa Gomes. Segundo ela, Gustavo Adolfo, ex-diretor da Terracap, chegou a receber os grileiros na própria sala, para indicá-los a outras pessoas que poderiam ajudar no procedimento de venda direta. Mas não há, até o momento, provas de que ele tenha recebido ou solicitado propina. Por isso, Gustavo é acusado de advocacia administrativa.

 

Durante a operação, foram apreendidos computadores, mídias, HDs, celulares, documentos e R$ 50 mil. Três das pessoas conduzidas coercitivamente são médicos, que teriam adiantado parte do pagamento do terreno. Um casal investiu R$ 600 mil, enquanto outro profissional teria depositado R$ 270 mil na conta de Randel. “Tudo indica que eles sabiam se tratar de uma irregularidade”, contou a Marilisa Gomes.

 

Transparência

 

Os acusados responderão por associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e tráfico de influência. Os compradores dos lotes podem responder pelo crime de parcelamento irregular de solo, na modalidade de participação. Até o fechamento desta edição, o processo relativo à prisão temporária ainda não havia sido autuado no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT); por isso, a reportagem não conseguiu identificar os nomes dos advogados dos envolvidos.

 

Durante a busca e apreensão realizada na Terracap, os agentes retiraram apenas o computador usado por Gustavo Adolfo, quando ele ocupou uma diretoria. O presidente da agência, Júlio César Reis, explicou que o inquérito foi aberto por solicitação da própria empresa, que constatou a tentativa de grilagem da área no SMDB. “A Terracap adota políticas fortes de regularização e de combate à grilagem”, reforçou Júlio César. Ele lembra, ainda, que qualquer cidadão pode procurar a Terracap para buscar informações sobre a legalidade de uma área. “Essa é mais uma medida de transparência da empresa”, acrescenta o presidente.

A polícia apreendeu documento (E) usado pelos acusados para detalhar a tentativa de erguer loteamento no Setor de Mansões Dom Bosco. Acima, a comprovação da Terracap de que lote no local não constitui unidade imobiliária registrada em cartório

 

Eixo capital

 

Ana Maria Campos-Ed Alves/CB/D.A Press

 

Ex-diretor da Terracap preso tinha indicação técnica e vínculos políticos

 

Preso ontem na Operação Sacerdote como integrante de um suposto esquema de grilagem de terras, o servidor aposentado do Tribunal de Contas do DF Gustavo Adolfo Moreira exerceu até dois meses atrás o cargo de diretor de Gestão Administrativa e de Pessoas da Terracap. Assumiu a função depois de uma temporada como assessor de confiança de deputados distritais, entre os quais o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente. O nome dele foi escolhido, segundo integrantes do governo Rollemberg, não por indicação política de parlamentares, mas como uma sugestão técnica do conselheiro Inácio Magalhães do TCDF. 

 

A pergunta que não quer calar….

 

Existe tratamento para a homossexualidade? A decisão do juiz Waldemar Carvalho de autorizar terapias para gays foi um erro? Um juiz pode ser punido disciplinarmente por expressar uma posição em decisão?

 

De bike para o trabalho

 

No dia mundial sem carros, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) fez de bike o trajeto entre a 204 Sul e o Palácio do Buriti acompanhado dos embaixadores do Reino Unido, Vijay Rangarajan, da Suécia, Per-Arne Hjelmborn, e dos Países Baixos, Han Peters. Com uma hora de pedal, os diplomatas puderam testar um pouco a infraestrutura de Brasília para o ciclismo, muito aquém, com certeza, da de cidades da Europa, como Amesterdã, a capital mundial da bicicleta. Mas deu para o gasto. Antes do passeio, Rollemberg recebeu os embaixadores para um café da manhã na casa da mãe, Teresa Rollemberg, com pão de queijo, mandioca, frutas e café. 

 

Luxo com dinheiro dos outros

 

Entre os bens dos suspeitos de fraude com a moeda virtual Kriptacoin, há um helicóptero ainda não localizado pela equipe do delegado Wisley Salomão, na Corf (Coordenadoria de Repressão a Crimes contra o Consumidor, Ordem Tributária e Fraudes), que estaria em nome de um laranja, um jovem de 18 anos. A Polícia Civil estuda uma logística para apreender a aeronave assim que for encontrada. Será necessária uma revisão e testes para não deixar em risco o piloto que vai conduzi-la a Brasília. A Anac já foi avisada do bloqueio para negar autorizações de voo. Um helicóptero no patrimônio pode impressionar, mas nada se compara ao Lamborghini (foto), apreendido ontem, avaliado em R$1,8 milhão. Enquanto isso, os investidores no Kriptacoin podem ficar a ver navios.

 

 Siga o dinheiro

 

O Detran e o DER arrecadaram até agora R$ 169.423.146,00 com multas de trânsito, segundo levantamento do gabinete do deputado Chico Vigilante (PT). Mas o montante representa apenas metade do que o Detran faturou neste ano com as taxas: R$ 260.198.678.

 

Sem indenização para Cunha

 

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha cobra na Justiça uma indenização do delator da Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa, por ter sido citado nas denúncias relacionadas ao chamado “mensalão do DEM”. Mas o STJ negou recurso de Cunha nesta semana sob o fundamento de que as acusações fazem parte do processo. 

 

Flagrante de um desconforto

 

Acomodados na classe executiva da TAP, com destino a Lisboa, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ministro Gilmar Mendes pareciam desconfortáveis com o encontro inesperado, ocorrido quinta-feira, numa semana quente. É o que indica o registro feito por um passageiro que embarcou no mesmo voo TP 58. A coincidência chamou atenção de quem estava no avião. Na véspera, Gilmar tinha definido Janot como “um indivíduo sem caráter”.


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