Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Uma família brasileira, com quatro membros, gasta, em média, 150 kWh por mês.
Já a bandeira amarela ficou 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1, enquanto o valor do patamar 1 da bandeira vermelha foi mantido em R$ 3.
Os novos valores ainda vão ser discutidos em audiência pública. De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, o órgão buscará o "refinamento" dos cálculos para que a mudança passe a valer definitivamente a partir de dezembro ou janeiro de 2018.
A aplicação imediata do novo valor, diz, vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo.
Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair o nível dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas - que geram energia mais cara.
Neste mês, foi acionada a bandeira mais cara devido à seca, cobrança que deve continuar até ao fim do ano. Correia admitiu que a agência errou ao não acionar antes a tarifa maior. De janeiro a março e em junho, vigorou a bandeira verde, quando não há pagamento adicional na fatura.
Mudança no gatilho
A Aneel também informou que o custo de referência da energia, usado para determinar a cor da bandeira será alterado. Segundo Correia, a agência assumirá um critério mais conservador, considerando também o nível dos reservatórios das hidrelétricas, não apenas o custo maior com as térmicas. Com isso, a bandeira amarela deve passar a ser acionada antes do que geralmente ocorre, encarecendo ainda mais a luz.
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