Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (3) indica que o apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para casos de crimes graves cresceu de 26%, em 2015, para 36%, em 2017. O índice avançou entre o total de entrevistados favoráveis à mudança na legislação -- representam 84% dos brasileiros, contra 87% registrados em abril de 2015.
A aplicação da medida somente em crimes específicos faz parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Congresso. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentado em abril de 2016, está desde março do ano passado pronto para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Pelo texto do tucano, a redução da idade penal seria adotada caso a caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderiam ser julgados como adultos em caso de crimes considerados graves.
A proposta, contudo, não deve ser aprovada em ano de eleição, já que os parlamentares devem evitar assuntos polêmicos em 2018. A proposta gerou uma série de protestos e críticas de especialistas nos últimos anos.
O Datafolha ouviu 2.765 pessoas em 192 municípios do país em 29 e 30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Homens e mulheres têm taxas parecidas de aceitação da redução -- 85% deles e 83% delas querem que adolescentes de 16 e 17 sejam julgados como adultos.
De acordo com a pesquisa, os ateus são os que menos apoiam a redução da maioridade penal, com apenas 65% se declarando a favor, contra 35% de contrários. Adeptos da umbanda, do candomblé e de outras religiões afro-brasileiras também são mais contrários ao tema, apoiado por 67%, enquanto, no caso dos católicos, 86% querem a mudança.
Entre evangélicos e espíritas, ambos desejam a mudança com 84%. O maior índice se encontra entre aqueles que afirmaram seguir outra religião, onde 91% são favoráveis.
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