Um relatório da Defensoria Pública Estadual do Tocantins mostra que os pacientes aguardam até oito anos por cirurgia urológica no sistema de saúde do estado. Segundo dados da Secretaria de Saúde, em novembro do ano passado, 481 pacientes estavam à espera de cirurgias urológicas.
Com base nesses dados, a Defensoria Pública e o Ministério Público ajuizaram, em setembro de 2017, uma ação civil pública com pedido de liminar e, nesta semana, a Justiça determinou que o estado do Tocantins regularize os serviços de atendimento aos pacientes de urologia.
O estado deve providenciar, no prazo de 60 dias, a regularização do fornecimento de material e insumos necessários ao tratamento dos pacientes. Outra medida é relacionar os itens que estão em falta e são necessários para os procedimentos cirúrgicos urológicos.
No prazo de 40 dias, os pacientes que estão na fila de espera de urologia no Tocantins devem ser reavaliados. A Justiça exige ainda do estado um plano estratégico que garanta a oferta de cirurgias urológicas de forma organizada, para evitar novos atrasos.
A Secretaria de Saúde do Tocantins diz que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial, mas já trabalha no planejamento estratégico para cumprir a sentença. O material e os insumos necessários ao tratamento dos pacientes de urologia já teriam sido licitados, restando apenas a efetivação da entrega pelos fornecedores.
Edição: Nádia Franco
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