Em 2017, o GDF lançou uma ofensiva contra construções irregulares em Vicente Pires. Nos 12 meses do ano foram aplicadas 612 multas e 12 edificações acabaram derrubadas, inclusive algumas de grande porte. Mas a fiscalização rigorosa sobre empreendimentos imponentes erguidos à revelia do Estado parece ter ficado no passado. Não é preciso andar muito para ver obras colossais a pleno vapor. Uma delas fica a apenas 300 metros da sede da Administração Regional.
Chama a atenção que o responsável por zelar pela cidade adotou métodos estranhos para lidar com o problema. Nomeado administrador regional em 12 de janeiro último, Anchieta Sousa Coimbra teria proibido que servidores da Coordenadoria de Obras e Licenciamento acessassem o sistema que monitora construções irregulares da cidade.
Os trabalhadores da seção têm a função de receber denúncias de estruturas erguidas sem autorização, notificá-las e, se necessário, acionar a Agência de Fiscalização (Agefis). Atualmente, apenas Anchieta tem acesso ao campo virtual. De acordo com servidores ouvidos pelo Metrópoles, após a centralização das tarefas, a Agefis deixou de receber solicitações formais da Administração Regional de Vicente Pires, principalmente referente a grandes obras. Até mesmo denúncias sobre construções sem alvará de licenciamento devem obrigatoriamente ser direcionadas ao administrador.
Na Rua 8 — esquina com a Rua 5 —, operários e máquinas trabalham a todo vapor para erguer um supermercado num terreno de 5 mil metros. O problema é que o espaço integra Área de Proteção Permanente (APP) não passível de abrigar estrutura de tamanha magnitude.
O local, inclusive, consta no Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares da Agefis e é marcado em vermelho, indicando que a edificação não tem alvará e deve ser demolida.
Irregularidade pertinho da administração Já na Rua 4, um empreendimento ainda maior, de dois andares, está em fase avançada. O espaço contará com dezenas de salas de escritórios que serão alugadas. Chama a atenção que a obra ocorre a cerca de 300 metros da administração. Além de irregular, a reportagem do Metrópoles flagrou trabalhadores sem equipamentos de proteção pessoal.
Um pouco mais distante dali, na Rua 4C, cavaletes, contêineres, brita, areia e cimento indicavam a presença de operários trabalhando para concluir o acabamento de um edifício de sete andares situado em frente à Faculdade Mauá.
Centralização de denúncias Um servidor enviou o print da tela do sistema usado pelos servidores para monitorar obras irregulares. Na parte superior do monitor, deveria existir a opção “Novas Solicitações” e, na página seguinte, os campos para formalização da denúncia por meio do funcionário público. No entanto, a área de informática da Administração Regional retirou esse link.
Com o argumento de que conhece melhor os problemas da cidade, Coimbra teria mandado cancelar todos os CPFs cadastrados de funcionários do órgão.
Na parte superior da página, deveria existir o campo “Novas Solicitações” e, depois, a opção para formalização da denúncia por meio do servidor, mas o link teria sido retirado a mando do Administrador Regional de Vicente Pires
Administrador nega denúncia Anchieta Coimbra negou ter dado ordem para bloquear o acesso de seus subordinados aos sistemas e garantiu que, se há algum entrave técnico que impeça o desempenho pleno de suas funções, irá determinar que seja corrigido prontamente. “Desconheço essa informação, mas, se há algum problema dessa ordem, cabe a mim solucioná-lo.”
Sobre o fato de grandes obras irregulares transcorrerem a poucos metros da sede da administração regional, Coimbra disse que precisa conversar com a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, antes de tomar qualquer decisão. “Assumi há pouco mais de três semanas e tenho que me inteirar de todos os fatos da cidade para tomar decisões seguras e corretas”, ponderou.
Por meio da assessoria de imprensa, a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, disse que não se pronunciaria sobre o caso.
Indicação de Rollemberg Anchieta Coimbra chegou à chefia da Administração Regional de Vicente Pires por indicação do próprio governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Antes, presidia a Associação Comercial de Vicente Pires.
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