Durante o julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias, e citou a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13º Vara Criminal de Curitiba. O ministro, avaliam observadores qiue transitam pelo Poder Judiciário, perdeu a compostura, ao dizer que “esse sujeito (Sérgio Moro) pensa que fala com Deus”.
“Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas. Esse é o resultado nesses casos. É melhor suprimir a Constituição Federal, já que tem o Código Penal de Curitiba. Deviam criar a Constituição de Curitiba também”, ironizou o ministro.
Palocci foi preso preventivamente em setembro de 2016 pela Operação Lava Jato. A Corte estava julgando se aceitava ou não analisar o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro. O HC chegou ao STF em abril de 2017, e a condenação em primeira instância ocorreu em junho do mesmo ano.
A prisão de Palocci foi decretada nove meses antes da condenação em primeira instância. O juiz Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“O que estamos fazendo com o habeas corpus?”, questionou Gilmar, numa indireta aos colegas que votaram pelo não conhecimento da ação de Palocci. “Esse tribunal só não é menor por causa das figuras que o compuseram no passado”, disse o ministro.
Gilmar ainda acentuou que, em sua visão, muitas vezes ministros não conhecem do habeas corpus, decidindo não os julgar no mérito, para “agradar a opinião pública”. “Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) é de fato encerrar uma fase histórica”, continuou o ministro, dizendo que há juízes com “medo da mídia”.
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