Desviar-se das denúncias levantadas diante da Operação Panatenaico se torna uma tarefa cada vez mais difícil para os ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), assim como para o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB). Fatos inéditos sobre o esquema de desvio de verbas e superfaturamento nas obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha aparecem a conta-gotas e, agora, novos pedidos de investigações e apresentação de provas podem fazê-los sangrar politicamente ainda mais.
O Ministério Público Federal (MPF) tenta fechar o cerco em todas as pontas para encontrar documentos comprobatórios de um superfaturamento que pode chegar a R$ 900 milhões, de acordo com depoimentos de colaboradores e lenientes da Andrade Gutierrez. A empresa integrou o Consórcio Brasília 2014, com a Via Engenharia, para construir a arena.
Os promotores querem a punição dos culpados, além do ressarcimento aos cofres públicos. Somente entre os três ex-gestores e outras nove pessoas envolvidas em um esquema de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação do empreendimento, lavagem de dinheiro e organização criminosa, são pedidos R$ 52,4 milhões de devolução ao erário.
As possibilidades de acusação agora estão em três ações penais da Justiça Federal e em três inquéritos policiaispara apurar a assinatura de contratos fictícios, emissão de notas fiscais falsas e lavagem de dinheiro envolvendo a Federação Brasiliense de Futebol e o consórcio que construiu a arena.
“A despeito das gravíssimas imputações, existem aspectos que demandam aprofundamento com vistas a delimitar a autoria dos responsáveis pelas fraudes que ensejaram o prejuízo milionário apontado. Faz-se necessário aprofundar esses aspectos em novos inquéritos ou nos já instaurados pela autoridade policial, o que permitirá ao parquet formar sua opinio delicti de forma adequada”, afirmam os promotores na denúncia do MPF, com termos divulgados nessa sexta-feira (4/5).
Eleições
Apesar da possibilidade de os fatos começaram a ser julgados somente em 2021, conforme análise de especialistas em direito, o desgaste na imagem de Agnelo, de Filippelli e de Arruda é inevitável. Para o professor universitário e cientista político Aurélio Maduro, a reiteração das informações semanalmente reforça a ideia, na opinião pública, de corrupção na classe política.
“Uma coisa é você negar um fato eventualmente, mas ficar negando todos os dias se torna suspeito. Para a população, reverte-se num desgaste de uma imagem já abalada. Na verdade, não só os três acabam sendo atingidos. Os efeitos se refletem para toda a classe política”, enfatiza.
Desde 2009, com a deflagração da Operação Caixa de Pandora, Arruda tem visto o nome em noticiários pelas mais diversas repercussões. Desde então, ele teve uma condenação penal pelo escândalo conhecido como Farra dos Panetones, ficou inelegível e apresenta defesa a cada repercussão. Foi preso duas vezes e, agora, precisa defender-se da afirmação de que arquitetou a fraude na licitação do Mané e recebeu ao menos R$ 3,92 milhões em propina, entre outras imputações.
Filippelli sofreu duas baixas nesta semana. Ex-assessor especial de Michel Temer (MDB) e nome forte do partido no Distrito Federal, ele foi citado na delação do operador financeiro Lúcio Funaro, peça-chave da Operação Lava Jato. Funaro acusou o emedebista de favorecer o dono da Gol e de parte da Viação Piracicabana, Henrique Constantino. De acordo com os depoimentos de Funaro, o ex-vice-governador teria garantido que apenas a viação de Constantino participasse de uma licitação no Distrito Federal.
No âmbito da Panatenaico, há suspeita de Filippelli ter recebido R$ 6,185 milhões em doações oficiais à chapa em que participou nas eleições de 2014, além de 1% sobre o valor do contrato firmado com as empreiteiras para a construção da arena.
Já Agnelo é apontado nos acordos de leniência de executivos da Andrade Gutierrez como o homem que ampliou o esquema de corrupção instituído por José Roberto Arruda antes mesmo do contrato para o início das obras do Mané Garrincha. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Agnelo teria feito diversos pedidos às empresas ao longo dos anos em que governou o DF.
Enquanto Arruda focou sua solicitação de vantagem indevida em um percentual aplicado sobre o contrato, Agnelo acionou os dirigentes das empreiteiras para o custeio de demandas, como pagamentos em espécie e doações ao Partido dos Trabalhadores.
“Alguns exemplos desses gastos extraordinários aludem aos contratos firmados pelo Consórcio Brasília 2014 com as empresas Pollock 8 e Golden Goal Sports Ventures Gestão esportiva LTDA, por solicitação do funcionário da Andrade Gutierrez Carlos José de Souza para atendimento de demandas do então governador, Agnelo Queiroz”, diz trecho da denúncia.
O outro lado
Embora a defesa de Arruda responda que ele já havia saído do governo quando as suspeitas de corrupção, fraude e desvio ocorreram, a acusação do MPF enfatiza: o político voltou ao cenário em 2013 a fim de cobrar a propina prometida por Andrade Gutierrez e Via Engenharia à época da escolha do consórcio.
“É fundamental registrar que Arruda deixou o governo antes mesmo de iniciar a licitação do estádio. A denúncia falha por carecer de elemento corroborativo sério de prova para sustentar a versão dos delatores”, diz o advogado Luis Henrique Machado.
Arruda tem evitado falar publicamente sobre a denúncia que o tornou réu em mais uma ação penal. Mas, nos bastidores, ele diz a pessoas próximas que a movimentação recente desse processo tem cunho eleitoral no sentido de prejudicar sua influência na campanha. Embora ele esteja impedido de se candidatar, tem agido nos bastidores e trabalhado em favor das prováveis candidaturas de Jofran Frejat (PR) ao GDF e da esposa, Flávia Arruda (PR), à Câmara dos Deputados.
Tadeu Filippelli reclamou da falta de acesso à denúncia, mas afirmou que “vai se defender de forma firme assim que tiver conhecimento das alegações”. Os advogados de Agnelo Queiroz limitam-se a fazer pronunciamentos nos autos do processo.
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