A nova Mesa Diretora da Câmara Legislativa tomou posse neste domingo (1º/1) com o desafio de limpar a imagem do Legislativo local, alvo de investigações recentes da Operação Drácon, e buscar uma sintonia com o Palácio do Buriti sem subserviência. Se depender do tom dos discursos dos parlamentares durante a cerimônia, a missão não será fácil. O primeiro embate da Casa com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) será o reajuste de até 25% nas tarifas de ônibus e metrô, que entra em vigor nesta segunda-feira (2).
Sob novo comando, do deputado Joe Valle (PDT), os distritais estudam uma convocação extraordinária em plenas férias para analisar o aumento e a edição de um decreto legislativo suspendendo a medida. “Caso o governador não acate a decisão, a Câmara vai fazer”, disparou o novo presidente do Legislativo local, ao defender a suspensão do reajuste. Na segunda, às 10h, a Mesa fará sua primeira reunião para tratar do assunto.
“O aumento da passagem anunciado pelo governo é um absurdo. Sugiro que os parlamentares suspendam o recesso parlamentar”, concordou Raimundo Ribeiro (PPS), empossado terceiro secretário da Casa. O PMDB-DF, partido que ocupa a vice-presidência da Mesa, também anunciou que vai questionar o reajuste na Justiça.
As críticas ao aumento viraram o foco principal da posse. Representando o GDF, o vice-governador Renato Santana (PSD) engrossou o coro dos descontentes. Ele disse que não foi consultado e voltou a falar da “falta de ousadia” da equipe de governo em buscar soluções alternativas para questões importantes. Foi duro ao dizer que gestor que sugere aumento deve ser demitido. “Não sei se vou conseguir andar de ônibus amanhã”, cutucou.
A divulgação da medida na sexta-feira (30/12) incomodou os parlamentares brasilienses da bancada do DF na Câmara dos Deputados. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decidiu entrar com uma ação contra o aumento. O senador Cristovam Buarque (PPS), que também esteve na posse, pediu a Rollemberg que suspenda a mudança no valor das tarifas até que o socialista volte das férias e mostre os números para justificar a medida.
Ao se apresentar, Joe Valle prometeu fazer um “trabalho decente” e brincou com o fato de várias pessoas lhe desejarem sorte. “Por que será?”, questionou, arrancando risos dos convidados. O distrital afirmou que montou um plano de trabalho e atuará em quatro pilares: transparência, sustentabilidade e inovação, regularização fundiária e desburocratização. Disse apostar em uma integração com os colegas e numa relação respeitosa com o governo, depois de embates vividos entre os dois poderes.
Principal articulador para a vitória de Wellington Luiz na vice-presidência da Mesa, o ex-vice-governador do DF Tadeu Filippelli participou da posse. Confirmando articulações para as eleições de 2018, fez críticas a Rollemberg. “Vejo que o governador está se isolando politicamente. Ele não reconhece os gestos dos políticos que querem ajudar, não debate”, disparou. Hoje assessor especial do presidente Michel Temer (PMDB), Filippelli também questionou o aumento das passagens. “É um tipo de reajuste extremamente complexo. Não poderia ser assim. Que se fiscalizasse com mais rigor a gratuidade, otimizasse o transporte. Mas esse governo penaliza a sociedade ao invés de fazer a tarefa de casa”, atacou.
Relação conturbada
Os dois primeiros anos de mandato foram difíceis para o governador Rollemberg dentro da Câmara. Ele e a ex-presidente da Casa Celina Leão (PPS) viveram às turras até o afastamento da distrital pela Justiça, após uma curta lua de mel. Para evitar novos desgastes e facilitar a aprovação de projetos de interesse do Executivo, o socialista tentou emplacar o aliado Agaciel Maia (PR) no cargo, mas acabou derrotado com a vitória de Valle, apoiado pelo grupo de Celina.
Apesar das diferenças, Joe Valle afirma que haverá uma boa relação, mas cada poder respeitando a independência do outro. “Do jeito que a Câmara não quer ser o puxadinho do Executivo, o Executivo não quer ser da Câmara. Teremos um relacionamento harmônico, mas já conversamos com o Buriti e pedimos mais planejamento”, detalha Valle, ex-secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Mulheres e Direitos Humanos.
Prioridades do Buriti
O governo aposta em uma boa relação entre os dois poderes nos próximos dois anos de mandato e define como positivo o saldo geral de 2016 com a Câmara, mesmo com os impasses. “A Câmara nos ajudou a aprovar grande parte dos projetos que enviamos à Casa. Outros não foram aprovados, talvez, por desconhecimento da matéria, como ocorreu com as organizações sociais”, destaca o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.
Para 2017, o Palácio do Buriti prepara um novo pacote de propostas para enviar à Câmara. Entre os projetos estão temas polêmicos, como medidas de regularização do solo, o Código de Obras do DF e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
Além disso, o governo não pretende abrir mão da implementação das organizações sociais (OSs), ponto de discórdia entre governo, deputados e servidores públicos. “Temos a proposta como desafio para que tenhamos um ganho na qualidade dos serviços. Não queremos tomar o espaço do servidor, mas sim preencher as lacunas que atualmente existem no processo”, defende Sérgio Sampaio.
Confira a composição da nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018:
Presidente: Joe Valle (PDT)
Vice-presidente: Wellington Luiz (PMDB)
Primeira secretária: Sandra Faraj (SD)
Suplente primeira secretaria: Telma Rufino (PROS)
Segundo secretário: Robério Negreiros (PSDB)
Suplente segunda secretaria: Lira (PHS)
Terceiro secretário: Raimundo Ribeiro (PPS)
Suplente terceira secretaria: Cristiano Araújo (PSD)
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