O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, confirmou a segunda condenação do ex-ministro José Dirceu, na Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a nova pena, de oito anos, dez meses e 28 dias, José Dirceu soma mais de 39 anos de prisão, já que o TRF4 havia confirmado outra condenação e ampliado pena por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, a 30 anos e nove meses de reclusão. A corte é revisora das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato.
Conforme nota do tribunal, a pena nesta condenação de Dirceu pela “prática dos crimes” diminuiu de 11 anos e três meses para oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, igualmente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também teve a pena abrandada. A pena passou de dez anos para oito anos e nove meses de reclusão.
O TRF ainda abrandou as penas dos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, os dois condenados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas de ambos foram reduzidas de oito anos e nove meses para oito anos e dois meses de reclusão.
A defesa de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobrás, condenado por corrupção passiva, também tentou redução de pena. Mas a condenação foi mantida em seis anos e oito meses de reclusão.
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