Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira, 7, pelos senadores e segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.
O plenário do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que manifestou preocupação com a votação. O reajuste terá um efeito em cascata para a União e sobretudo para os Estados, que já enfrentam grave crise financeira e correm risco de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas com o pagamento da folha de pessoal.
A decisão de Eunício de pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideranças dos partidos. Como mostrou mais cedo o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o presidente do Senado tomou a decisão depois de uma conversa ontem com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Eunício não convocou a reunião de líderes para tratar do assunto, o que é praxe.
Eunício rebateu as reclamações de que foi pouco transparente na articulação para pautar o projeto. “Os reajustes estavam pautados, não é verdade que não estavam, houve pedido de urgência”, afirmou o presidente do Senado. Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo plenário, o que abriu caminho para a votação feita hoje. O presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negociação às escondidas.A matéria estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer contrário do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer favorável ao aumento.
Eunício ressaltou ainda que os projetos já haviam sido aprovados pela Câmara dos Deputados e que o aumento não provocará mudança no teto de gastos do Judiciário ou do Ministério Público, que seguirão respeitando a regra que limita o avanço das despesas à inflação. “Há compromisso formal do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e de Raquel Dodge (procuradora-Geral da República), com quem me encontrei hoje, de que não haverá aumento do teto de gasto dos órgãos”, afirmou Eunício.
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