O Parlamento da Venezuela, controlado pela oposição, declarou neste sábado (5/1) que o novo mandato de Nicolás Maduro é ilegítimo e classificou o presidente de “usurpador”. A decisão é simbólica, porque o chavismo considera a Assembleia Constituinte, governista e formada após eleições realizadas em 2017, um órgão hierarquicamente superior ao Parlamento, eleito em 2016. As informações são do Estadão.
O novo governo terá início na próxima quinta-feira. Segundo o Parlamento, a partir deste dia a presidência será usurpada. “Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro. A partir de 10 de janeiro estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo”, disse o novo presidente do Legislativo, Juan Guaidó, após tomar posse do cargo.
O líder parlamentar também considerou a “cadeia de comando quebrada ou usurpada” nas Forças Armadas, a principal força de sustentação de Maduro e à qual, no entanto, ele pediu para apoiar os esforços para “restaurar a democracia” no país.
Diante da ampla bancada da oposição e de representantes do corpo diplomático, Guaidó também se comprometeu a “gerar as condições para um governo de transição e convocar eleições livres”. “A presidência não está desocupada, está sendo usurpada. Estamos na ditadura”, afirmou o deputado do Voluntad Popular, partido de Leopoldo López, em prisão domiciliar.
A Assembleia Nacional decidiu rotular Maduro de “usurpador” um dia depois de o Grupo de Lima, apoiado pelos Estados Unidos, ter pedido ao presidente que não tome posse e ceda poder ao Legislativo até que eleições livres sejam realizadas. “Estamos diante de um homem que roubou uma eleição. Teremos um usurpador. Não podemos reconhecer Maduro como presidente”, disse a deputada Delsa Solorzano.
Fraude e boicote
Maduro, de 56 anos, foi reeleito no dia 20 de maio em eleições antecipadas convocadas pela Assembleia Constituinte, órgão oficial de poder absoluto que na prática substituiu o Legislativo, única entidade controlada pela oposição. Denunciando uma “fraude” para perpetuar o governante socialista, os principais partidos da oposição boicotaram as eleições, embora suas principais figuras já estivessem inabilitadas ou presas.
A decisão do Parlamento de não reconhecer Maduro não terá efeito, porque suas decisões são derrubadas pelo Supremo Tribunal – alinhado ao chavismo.
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